Com o intuito de esclarecer os fatos e eventos que envolveram a transferência do hospital antes gerenciado pela Associação das lrmãs Franciscanas de São José para o Município de Witmarsum, segue a CARTA ABERTA aos munícipes de Witmarsum.
São José, 23 de novembro de 2018,
Of. N° 25/2018
Excelentíssimo Senhor
CESAR PANINI
DD. Prefeito Municipal
Witmarsum/SC
Senhor Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos da presente para encaminhar aos munícipes de Witmarsum a presente CARTA ABERTA com 0 intuito de esclarecer os fatos e eventos que envolveram a transferência do hospital antes gerenciado pela Associação das lrmãs Franciscanas de São José para o Município de Witmarsum.
Solicitamos a Vossa Excelência que Ihe dê o destaque necessário para restabelecer o bom nome das lrmãs Franciscanas de São José nesse Município ao qual se dedicaram por tantos anos.
No dia 11 de novembro de 2011, depois de redobrados esforços e inumeras tentativas para manter o Hospital Madre Alphonsa de portas abertas, a Associação das lrmãs Franciscanas de São José, declarou oficialmente encerrada as atividades da referida Unidade, decorrente da falta de recursos financeiros para cobrir as despesas mensais e dificuldade de ampliar as especialdades médicas, por estar instalado numa cidade do interior e ter de manter as quatro clínicas básicas exigidas para ser considerado Hospital.
Após o encerramento do hospital as lrmãs ainda permaneceram no local por alguns meses, até a conclusão do processo de transição dos atendimentos básicos de saúde para a responsabilidade do gestor municipal e os encaminhamentos de toda a documentação de encerramento das atividades para os orgãos competentes.
No ano de 2012 a Unidade Básica de Saúde continuou funcionando dentro do Hospital como já vinha acontecendo. A Prefeitura assumiu a responsabilidade de manter o Pronto Atendimento 24h, as observações e intemações de baixa complexidade.
Houve nesse período muitas reuniões com os gestores municipais, no intuito de encontrar formas de garantir a continuação dos serviços na área da saúde e 0 atendimento á comunidade.
Em 2013, decidiu-se pela assunção completa das atividades do hospital pelo Município de Witmarsum, quando então foi elaborado urn Contrato de Comodato, empréstimo, pelo prazo de 20 anos, visto que a legislação não permitia que Prefeitura comprasse um bem de uma Entidade filantrópica.
Esse contrato foi contemporâneo,- e teve como condição para que ocorresse,- a liberação de um Convênio no valor de R$ 800.000,00 por parte do Governo do Estado de Santa Catarina, para custeio das atividades hospitalares das outras três Unidades da Associação das lrmãs Franciscanas de São José.
Por parte da Associação, essas tratativas foram conduzidas pelas Irmãs Maurete Catarina Stähelin, Tesoureira da Associação, posteriormente falecida aos 15 de junho de 2015 e Alzira Hoepers, Presidente da Associação, falecida em 19 de fevereiro de 2016.
A partir da assinatura do Contrato de Comodato, 0 Município passou a gerenciar e investir no imóvel e seus anexos, com plenos poderes, de modo que a situação perdurou até 0 presente, quando, de forma inesperada, a notícia de sua vigência causou notável comoção popular.
Questionada, a atual diretoria da Associação das lrmãs Franciscanas de São José, manifestou-se objetivamente quanto ao documento assinado. Percebendo que a polêmica continuava, iniciou uma acurada busca em seus arquivos visando resgatar a memória dos fatos,- parcialmente turvada pela perda das duas lrmãs envolvidas diretamente com a negociação na época em que ocorreram,- para determinar qual objetivo pretendido então.
Foram então localizados documentos que endossam a intenção, por parte da Associação das lrmãs Franciscanas de São José, de venda do hospital localizado neste município.
Agora cientes desses documentos, a atual Diretoria da Associação deliberou que, muito embora o numerário avençado não tenha sido pago conforme 0 combinado, mas em parcelas menores, durante quase todo o ano de 2014 e mesmo não havendo documento expresso de compra e venda ou doação firmado com o município de Witmarsum, decidiu fazer a doação do terreno e do imóvel para a comunidade, pois esta era a intenção da época.
As lrmãs Franciscanas de São José repudiam as acusações das quais foram vítimas nesses últimos dias. Jamais tiveram e não têm a intenção de ludibriar quem quer que seja. Aproveitam o ensejo para elogiar a condução dos gestores municipais que trataram do negócio na época e também os gestores atuais, todos imbuídos do mais elevado espírito público.
Diante disso, manifestam seu compromisso com a doação e transferênica formal e incondicional ao Município de Witmarsum do imóvel onde hoje está instalado o Hospital Mateus Caled Padoin, anteriormente denominado Hospital Madre Alphonsa.
Irmã Zulmira Aparecida Mendonça Martins
Presidente da AIFSJ
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