Textos da Sessão
Ata
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, VICE-PREFEITO, PREFEITO E INSTALAÇÃO DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE WITMARSUM, EM 01/01/2021. Ata: ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um (01/01/2021), na sala do Plenário Valentim Esser, localizado no edifício da Câmara Municipal, à Rua Sete de Setembro, centro do município de Witmarsum, Estado de Santa Catarina, sede do Poder Legislativo Municipal, compareceram as 09h00min (nove) horas, o prefeito, vice-prefeito e vereadores, eleitos no dia quinze de novembro de dois mil e vinte, para tomar posse e fazer a instalação da décima quinta legislatura. Iniciando a presente sessão solene o orador, o senhor Raniere Moser fez a abertura e convidou o vereador Fabiano de Mello, para assumir a presidência por ser o vereador mais idoso entre os presentes, de acordo com a Lei Orgânica municipal e Regimento interno desta casa legislativa. Ao assumir a presidência da presente sessão Solene, o vereador Fabiano de Mello convidou o vereador Marcos Montibeller para ajudar nos trabalhos de secretario. Prosseguindo o orador convidou o prefeito eleito, senhor Cesar Panini, junto com a primeira dama a senhora Maristela Scurcel Panini, e o vice-prefeito eleito, senhor Vilso Paulo, juntamente com a sua esposa a senhora Lucélia Gislon, para que tomasse assento junto a mesa. Seguindo o presidente convidou para compor a mesa os vereadores eleitos Kamila Karoline Lopes Zerna, Alcione Luchtenberg, Amilton Círico, Elio Spancerski, Adriano Sehnem, Serlei Niederhaus Westphal e José Schmoeller, composta a mesa o orador convidou todos de pé para cantar o Hino Nacional Brasileiro. No andamento dos trabalhos o presidente Fabiano de Mello, invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente sessão solene, e solicitou aos vereadores para de pé prestar o seguinte compromisso “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, desempenhar o mandato que me foi confiado, e trabalhar pelo progresso do Município e bem estar de seu povo” e individualmente os vereadores declararam de pé Assim o Prometo, sendo convidado individualmente os vereadores para entregar sua declaração de bens e assinar o termo de posse, após este ato o presidente declarou empossados os vereadores Marcos Montibeller, Kamila Karoline Lopes Zerna, Alcione Luchtenberg, Amilton Círico, Elio Spancerski, Adriano Sehnem, Serlei Niederhaus Westphal e José Schmoeller. Fato seguinte passou para posse do prefeito eleito senhor Cesar Panini e vice-prefeito eleito senhor Vilso Paulo, que prestaram individualmente o seguinte compromisso “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, desempenhar o mandato que me foi confiado, e trabalhar pelo progresso do Município e bem estar de seu povo” e após este ato e assinar o termo de posse e entregar suas respectivas declaração de bens, o presidente vereador Fabiano de Mello, declarou empossados o senhor Cesar Panini prefeito do município de Witmarsum e o senhor Vilso Paulo vice-prefeito. Seguindo os trabalhos fez uso da palavra o vereador Alcione Luchtenberg, representando a bancada da coligação PSD E PL, o vereador Elio Spancerski representando a bancada da coligação do MDB e PP, e o vereador Amilton Círico representando a bancada do PSDB, conforme gravação arquivada no acervo da câmara. Dando continuidade à presente sessão passou para transição de cargo, fazendo uso da palavra na seguinte ordem, vice-prefeita Marcia Favarim Wippel, o vice-prefeito empossado Vilso Paulo e o prefeito empossado Cesar Panini, conforme gravação arquivada no acervo da câmara. Prosseguindo passou para eleição da mesa diretora para o ano de dois mil e vinte e um, e o presidente solicitou ao secretario dos trabalhos, o vereador Marcos Montibeller para fazer a chamada nominal dos vereadores para assinar o livro de presença, e verificando a presença de nove vereadores, havendo quorum de acordo com as disposições regimentais. Seguindo o presidente suspendeu por cinco minutos a sessão para apresentação de chapas. No Retorno dos trabalhos o presidente solicitou a apresentação das chapas, sendo apresenta duas chapas com a seguinte composição, chapa número um presidente vereador Amilton Círico, vice presidente vereador Fabiano de Mello, primeiro secretário vereador Elio Spancerski e segundo secretario vereador Marcos Montibeller, chapa número dois presidente vereador Alcione Luchtenberg, vice presidente vereadora Kamila Karoline Lopes Zerna, primeiro secretário vereadora Serlei Niederhaus Westphal e segundo secretario vereador Adriano Sehnem, sendo colocado em votação, aonde observou aprovação da chapa número um por cinco votos e chapa número dois recebeu quatro votos, sendo declarado pelo presidente Fabiano de Mello, eleitos e empossados para mesa diretora da câmara de vereadores de Witmarsum para o ano de dois mil e vinte e um o cargo de presidente o vereador Amilton Círico, vice presidente vereador Fabiano de Mello, primeiro secretário vereador Elio Spancerski e segundo secretario vereador Marcos Montibeller, sendo passado a condução dos trabalhos ao presidente eleito Amilton Círico, que suspendeu a presente sessão por dez minutos para que fosse lavrada ata da sessão. No retorno dos trabalhos o presidente solicitou ao secretário vereador Marcos Montibeller, para fazer a leitura da ata, discutida e aprovada. Mais nada a tratar o presidente encerou a presente sessão solene de posse do prefeito, vice-prefeito, vereadores e a instalação da décima quinta legislatura.