41ª Sessão Ordinária

ABERTURA

Ata

Correspondências

Segunda Votação

Projeto de Lei nº 1792/2025 - Altera a lei municipal n. 943/1997, que dispõe sobre o conselho municipal de educação de Witmarsum e dá outras providências.

Primeira votação

Projeto de Lei nº 1791/2025 - Altera disposto na lei ordinária municipal n.º 1555, de 26 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre o ressarcimento de despesas com alimentação e pagamento de diárias e/ou adiantamentos de viagens e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1793/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na forma que especifica abaixo.

Projeto de Lei nº 1794/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 130.000,00 (cem e trinta mil reais), na forma que especifica abaixo.

Moção

Moção nº 09/2025 - Moção de apoio ao projeto de lei nº 0202/2025 de autoria da deputada Paulinha - Everaldo

Requerimento

Requerimento nº 07/2025 - Alterando a data da eleição da mesa diretora.

ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE WITMARSUM, EM 09/12/2025. Presidência: Fernando Denzer e Aldori Kemper. Ata: Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco (09/12/2025), reuniram-se às 19h00min (dezenove horas) horas sob a Presidência dos vereadores Fernando Denzer e Aldori Kemper para a quadragésima primeira sessão ordinária os seguintes vereadores: Fernando Denzer, Alcione Luchtenberg, Adriano Sehnem, Aldori Kemper, Anderson Formigari, Everaldo Schmitt, Jalmir Francisco Tambani, Silvana Nunes Winter e Marciano Scottini. Tendo sido composta a mesa diretora e invocando a proteção de Deus o presidente declarou aberta a sessão e solicitou aos vereadores para assinar o livro de presença, observando quórum com nove vereadores. Seguindo os trabalhos a vereadora Silvana Nunes Winter fez à leitura da Ata da sessão anterior, discutida e aprovada. Prosseguindo os trabalhos o vereador Marciano Scottini fez a leitura do Expediente, que contou com ofícios, Moção n.º 09/2025 e Requerimento n.º 07/2025. Prosseguindo o presidente deu início ao Grande Expediente, espaço reservado para discursos de tema livre, e seguindo o acordo de rodizio entre as bancadas fazendo uso os vereadores (as) Aldori Kemper, Anderson Formigari, Everaldo Schmitt, Jalmir Francisco Tambani, Marciano Scottini, Silvana Nunes Winter, Alcione Luchtenberg e Fernando Denzer, conforme gravação digitalizada e arquivada no acervo da câmara. Prosseguindo passou para segunda votação relativo ao Projeto de lei n.º 1792/2025 – Altera a lei municipal n. 943/1997, que dispõe sobre o conselho municipal de educação de Witmarsum e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade. Na continuação passou para os projetos de primeira votação, o Projeto de lei n.º 1791/2025 - Altera disposto na lei ordinária municipal n.º 1555, de 26 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre o ressarcimento de despesas com alimentação e pagamento de diárias e/ou adiantamentos de viagens e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade, Projeto de lei n.º 1793/2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na forma que especifica abaixo, obtendo aprovação unanime, e o Projeto de lei n.º 1794/2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 130.000,00 (cem e trinta mil reais), na forma que especifica abaixo, obtendo aprovação unanime. Fato seguinte foram votados e aprovados por unanimidade a Moção n.º 09/2025 – Moção de apoio ao projeto de lei n.º 0202/2025 de autoria da deputada Paulinha, e o Requerimento n.º 07/2025 – Alterando a data da eleição da mesa diretora. No encerramento dos trabalhos, o presidente desejou a todos uma boa noite e convidou a todos para a próxima sessão na terça-feira no dia dezesseis de dezembro do corrente exercício, já que nada mais havia que tratar e para constar, se lavrou a presente ata, que segue assinada depois de lida e aprovada.