41ª Sessão Ordinária

ABERTURA

Ata

Correspondências

Entrada
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Witmarsum relativas ao exercício de 2022.

Votação Única

Emenda modificativa e supressiva ao Projeto de Lei nº 1694/2023.

Primeira Votação

Projeto de Lei nº 1694/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Witmarsum para o exercício de 2024.

Projeto de Lei nº 1696/2023 - Altera lei n° 1340 de 19 de maio de 2010 (com alterações pela lei 1563, de 16 de julho de 2019), cria gratificação por realização de tarefa especial, adotando tabela de vencimentos dos servidores públicos municipais, de acordo com o decreto nº 44/23, de 02 de março de 2023, e dá outras providências."

Requerimento nº 06/2023 - Prestação das contas do Cosip do ano em curso - Kamilla

ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE WITMARSUM, EM 11/12/2023. Presidência: Elio Spancerski e Marcos Montibeller. Ata: Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três (11/12/2023), reuniram-se às 19h00min (dezenove) horas sob a Presidência dos vereadores Elio Spancerski e Marcos Montibeller para a quadragésima primeira sessão ordinária os seguintes vereadores: Elio Spancerski, Marcos Montibeller, José Schmoeller, Alcione Luchtenberg, Amilton Círico, Kamilla Karoline Lopes Zerna, Fabiano de Mello, Adriano Sehnem e Serlei Niederhaus Westphal. Tendo sido composta a mesa diretora e invocando a proteção de Deus o presidente declarou aberta a sessão, e solicitou aos vereadores para assinar o livro de presença, observando quórum com nove vereadores. Seguindo os trabalhos o vereador Fabiano de Mello fez à leitura da Ata da sessão anterior, discutida e aprovada. Prosseguindo os trabalhos o vereador Amilton Círico fez a leitura do Expediente, que contou com ofícios, Projetos de Decreto Legislativo n.º 03/2023 e requerimento n.º 06/2023. Prosseguindo o presidente deu início ao Grande Expediente, espaço reservado para discursos de tema livre, e seguindo o acordo de rodizio entre as bancadas fazendo uso os vereadores (as), Kamilla Karoline Lopes Zerna, Alcione Luchtenberg, Adriano Sehnem, José Schmoeller e Amilton Círico, conforme gravação digitalizada e arquivada no acervo da câmara. Na continuação dos trabalhos o presidente solicitou se todos os vereadores estavam de acordo em votar em votação única a Emenda modificativa e supressiva ao projeto de lei nº 1694/2023, sendo todos os vereadores favoráveis o presidente colocou em votação única, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo passou para os projetos de primeira votação, o Projeto de lei n.º 1694/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Witmarsum para o exercício de 2024, obtendo aprovação unanime, o Projeto de lei n.º 1696/2023, "altera lei 1340 de 19 de maio de 2010 (com alterações pela lei 1563, de 16 de julho de 2019), cria gratificação por realização de tarefa especial, adotando tabela de vencimentos dos servidores públicos municipais, de acordo com o decreto nº 44/23, de 02 de março de 2023, e dá outras providências, sendo solicitado vistas pela vereadora Kamilla Karoline Lopes Zerna. Fato seguinte foi votado e aprovado por unanimidade o Requerimento n.º 06/2023, solicitando a prestação das contas do cosip do ano em curso, autoria da vereadora Kamilla Karoline Lopes Zerna. No encerramento dos trabalhos, o presidente desejou a todos uma boa noite e convidou a todos para a próxima sessão na segunda feira no dia dezoito de dezembro do corrente exercício, já que nada mais havia que tratar e para constar, se lavrou a presente ata, que segue assinada depois de lida e aprovada.