41ª Sessão Ordinária

ABERTURA

Ata

Correspondências

Entrada
 

Segunda Votação

Projeto de Lei n.º 1597/2019, institui a emissão do Alvará único no município de Witmarsum e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 1599/2019, autoriza o chefe do poder executivo municipal a receber por doação, 18,871 m³ (Dezoito vírgula oitocentos e setenta e um metros cúbicos) de madeira nativa em toras da espécie canela, pau-óleo e cedro, oriundos de apreensão realizada pela polícia militar ambiental e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 1600/2019, autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar termo de colaboração na forma da lei federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014, com a associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE de Witmarsum e dá outras providências.

Requerimentos

Requerimento n.º 025/2019 - Solicitando a relação de gastos para a realização da festa do colono e motorista do ano de 2019 - Nelso

Requerimento n.º 026/2019 - Alterando dia de sessão de eleição da mesa diretora – Rafael

Requerimento n.º 027/2019 - Solicitando a relação das concessões dos pontos de táxi no município – Marcos  

Pedidos de Providências 

Pedido de Providência n.º 74/2019 - Para cascalhar o acesso a propriedade e o acesso a granja do senhor Inácio Trapp – Sérgio

Pedido de Providência n.º 75/2019 - Para cascalhar o acesso a propriedade do senhor Ivo Day – Sérgio

Pedido de Providência n.º 76/2019 - Para levar uma carga de pedra na propriedade do senhor Werner Przygoda – Sérgio

ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE WITMARSUM, EM 10/12/2019. Presidência: Rafael Hillesheim e Antoninho Schmoeler. Ata: Aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove (10/12/2019), na sala do Plenário Valentim Esser, localizado no edifício da Câmara Municipal, à Rua Sete de Setembro, centro do município de Witmarsum, Estado de Santa Catarina, sede do Poder Legislativo Municipal, compareceram às 19h00min (dezenove) horas, sob a Presidência dos vereadores Rafael Hillesheim e Antoninho Schmoeler para a quadragésima primeira sessão ordinária os seguintes vereadores: Rafael Hillesheim, Marcos Montibeller, Antoninho Schmoeler, Sergio Rojanio Borges, Ademar Ertal, José Bertotti, Gilberto Heck, Nelso Warmeling e Witmar Chiminello. Tendo sido composta a mesa diretora e invocando a proteção de Deus o presidente declarou aberta a sessão e solicitou aos vereadores para assinar o livro de presença, observando quórum com nove vereadores. Seguindo os trabalhos o vereador Marcos Montibeller fez à leitura da Ata da sessão anterior, discutida e aprovada. Prosseguindo os trabalhos o vereador Sergio Rojanio Borges fez a leitura do Expediente, que contou com ofícios, requerimentos n.º 025, 026 e 027/2019 e pedidos de providencia n.º 74, 75 e 76/2019. Prosseguindo o presidente deu início ao Grande Expediente, espaço reservado para discursos de tema livre, e seguindo o acordo de rodizio entre as bancadas fizeram uso os vereadores Antoninho Schmoeler, Gilberto Heck, Nelso Warmeling, Witmar Chiminello, Sergio Rojanio Borges e Rafael Hillesheim conforme gravação digitalizada e arquivada no acervo da câmara. Na continuação dos trabalhos passou para o projeto de segunda votação o Projeto de lei n.º 1597/2019, institui a emissão do Alvará único no município de Witmarsum e dá outras providências, obtendo aprovação unanime, o Projeto de lei n.º 1599/2019, autoriza o chefe do poder executivo municipal a receber por doação, 18,871 m³ (Dezoito vírgula oitocentos e setenta e um metros cúbicos) de madeira nativa em toras da espécie canela, pau-óleo e cedro, oriundos de apreensão realizada pela polícia militar ambiental e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade, e o Projeto de lei n.º 1600/2019, autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar termo de colaboração na forma da lei federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014, com a associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE de Witmarsum e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade. Fato seguinte foram votados e aprovados por unanimidade os requerimentos n.º 025/2019, Solicitando a relação de gastos para a realização da festa do colono e motorista do ano de 2019, autoria do vereador Nelso Warmeling, n.º 026/2019, alterando dia de sessão de eleição da mesa diretora, autoria do vereador Rafael Hillesheim, e n.º 027/2019, solicitando a relação das concessões dos pontos de taxi no município, autoria do vereador Marcos Montibeller, e  os pedidos de providencia n.º 74/2019, para cascalhar o acesso a propriedade e o acesso a granja do senhor Inácio Trapp, n.º 75/2019 para cascalhar o acesso a propriedade do senhor Ivo Day, n.º 76/2019, para levar uma carga de pedra na propriedade do senhor Werner Przygoda, autoria do vereador Sergio Rojanio Borges. Na sequência passou para explicações gerais, conforme gravação digitalizada e arquivada no acervo da câmara. No encerramento dos trabalhos, o presidente desejou a todos uma boa noite e convidou que retornasse na terça feira dia dezessete de dezembro no local de costume, já que nada mais havia que tratar e para constar, se lavrou a presente ata, que segue assinada depois de lida e aprovada.