40ª Sessão Ordinária

ABERTURA

Ata

Correspondências

Entrada

Projeto de Lei nº 1695/2023 - Altera e acrescenta dispositivo na lei ordinária municipal nº 1.294/09, de 11 de março de 2009, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1696/2023 - Altera lei 1340 de 19 de maio de 2010 (com alterações pela lei 1563, de 16 de julho de 2019), cria gratificação por realização de tarefa especial, adotando tabela de vencimentos dos servidores públicos municipais, de acordo com o decreto nº 44/23, de 02 de março de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 90/2023 - Revoga o inciso IV do Art. 231, bem como do inciso II do Art. 239, ambos da lei complementar municipal n.º 15-A, de 13 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

Emenda modificativa e supressiva ao Projeto de Lei nº 1694/2023.

ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE WITMARSUM, EM 04/12/2023. Presidência: Marcos Montibeller e Kamilla Karoline Lopes Zerna. Ata: Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três (04/12/2023), reuniram-se às 19h00min (dezenove) horas sob a Presidência dos vereadores Marcos Montibeller e Kamilla Karoline Lopes Zerna para a quadragésima sessão ordinária os seguintes vereadores: Marcos Montibeller, José Schmoeller, Alcione Luchtenberg, Amilton Círico, Kamilla Karoline Lopes Zerna, Fabiano de Mello, Adriano Sehnem e Serlei Niederhaus Westphal. Sendo nomeado para o cargo de vice presidente na presente sessão a vereadora Kamilla Karoline Lopes Zerna, e tendo sido composta a mesa diretora e invocando a proteção de Deus o presidente declarou aberta a sessão, e solicitou aos vereadores para assinar o livro de presença, observando quórum com oito vereadores. Seguindo os trabalhos o vereador Fabiano de Mello fez à leitura da Ata da sessão anterior, discutida e aprovada. Prosseguindo os trabalhos o vereador Amilton Círico fez a leitura do Expediente, que contou com ofícios, projetos de lei n.º 1695/2026, nº 1696/2023, projeto de lei complementar n.º 90/2023 e emenda modificativa e supressiva ao projeto de lei n.º 1694/2023. Prosseguindo o presidente deu início ao Grande Expediente, espaço reservado para discursos de tema livre, iniciando com o agrônomo da Epagri senhor Pedro Paulo Chiminello, e seguindo o acordo de rodizio entre as bancadas fazendo uso os vereadores (as), Kamilla Karoline Lopes Zerna, Alcione Luchtenberg, Adriano Sehnem, Serlei Niederhaus Westphal, José Schmoeller, Amilton Círico, Fabiano de Mello e Marcos Montibeller, conforme gravação digitalizada e arquivada no acervo da câmara. Na continuação passou para votações observando pauta em branco. No encerramento dos trabalhos, o presidente desejou a todos uma boa noite e convidou a todos para a próxima sessão na segunda feira no dia onze de dezembro do corrente exercício, já que nada mais havia que tratar e para constar, se lavrou a presente ata, que segue assinada depois de lida e aprovada.