39ª Sessão Ordinária

ABERTURA

Ata

Correspondências

Entrada

Entrada

Projeto de Lei n.º 1504/2015 - Autoriza a Câmara Municipal de Witmarsum, estado de Santa Catarina, a filiar e a contribuir mensalmente com a UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UCAVI e dá outras providências;

Projeto de Lei Complementar n.º 54/2015 - Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências;

Primeira Votação

Projeto de Lei Complementar n.º 52/2015 - Dispõe sobre a criação da gratificação de Coordenador de controle interno e dá outras providências;

Projeto de Lei Complementar n.º 53/2015 - Dispõe sobre a revogação de parte da lei complementar nº 33/2007;

ATA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE WITMARSUM, EM 01/12/2015. Presidência: Darci Spancerski e Luiz Carlos de Oliveira. Ata: Ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze (01/12/2015), na sala do Plenário Valentim Esser, localizado no edifício da Câmara Municipal, à Rua Sete de Setembro, centro do município de Witmarsum, Estado de Santa Catarina, sede do Poder Legislativo Municipal, compareceram às 19h00min (dezenove) horas, sob a Presidência dos vereadores Darci Spancerski e Luiz Carlos de Oliveira, para a trigésima nona sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Darci Spancerski, Sergio Rojanio Borges, Gilberto Heck, Amilton Cirico, Cesar Panini, Elton Klaumann, Fabiano de Mello, Antoninho Schmoeler e Luiz Carlos de Oliveira. Tendo sido composta a mesa diretora e invocando a proteção de Deus o presidente declarou aberta a sessão, e solicitou aos vereadores para assinar o livro de presença, observando quórum com nove vereadores. Seguindo os trabalhos o vereador Fabiano de Mello fez à leitura da Ata da sessão anterior, discutida e aprovada. Prosseguindo os trabalhos o vereador Amilton Cirico, fez a leitura do Expediente, que contou com ofícios e projeto de lei complementar n.º 54/2015 e projeto de lei n.º 1504/2015. Prosseguindo o presidente deu início ao Grande Expediente, espaço reservado para discursos de tema livre, iniciando com o secretário da saúde senhor Sergio Luiz Padoin, após fez uso o diretor do colégio estadual Professora Semíramis Bosco, senhor Leopoldo Dietrich, e seguindo o acordo de rodizio entre as bancadas, fazendo uso os vereadores Cesar Panini, Fabiano de Mello e Darci Spancerski, conforme gravação digitalizada e arquivada no acervo da câmara. Prosseguindo passou para os projetos de primeira votação, o Projeto de Lei Complementar n.º 52/2015, Dispõe sobre a criação da gratificação de Coordenador de controle interno e dá outras providências, sendo solicitado vista pelo vereador Fabiano de Mello, e o Projeto de Lei Complementar n.º 53/2015, dispõe sobre a revogação de parte da Lei Complementar nº 33/2007, sendo aprovado por sete votos a favor e uma abstenção, se absteve de votar o vereador Luiz Carlos de Oliveira. No encerramento dos trabalhos, o presidente desejou a todos uma boa noite e convidou para que retornasse na terça feira dia oito de dezembro no local de costume, já que nada mais havia que tratar e para constar, se lavrou a presente ata, que segue assinada depois de lida e aprovada.