38ª Sessão Ordinária

ABERTURA

Ata

Correspondências

Entrada

Segunda Votação

Projeto de Lei nº 1674/2022 - Autoriza o poder executivo do município de Witmarsum, através do fundo municipal de saúde, a firmar convênio com a associação hospitalar e educacional de Pomerode para prestação de serviços de média complexidade, com a realização de consultas médicas ambulatoriais e de cirurgias aos munícipes witmarsumenses, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1675/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Witmarsum para o exercício de 2023.

Primeira Votação

Projeto de Lei Complementar nº 77/2022 - Cria e dispõe sobre a gratificação para realizar tarefa especial de controle interno e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 78/2022 - Altera dispositivos da lei complementar municipal nº 03/94, de 08 de julho de 1994 - Plano de cargos e salários dos servidores do poder executivo, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1676/2022 - Autoriza a instalação de novo Totem/Relógio em substituição ao antigo relógio digital no trevo de acesso ao centro do município de Witmarsum, na forma que específica e dá outras providências.

ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE WITMARSUM, EM 05/12/2022. Presidência: Fabiano de Mello e Elio Spancerski. Ata: Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois (05/12/2022), reuniram-se às 19h00min (dezenove) horas sob a Presidência dos vereadores Fabiano de Mello e Elio Spancerski para a trigésima oitava sessão ordinária os seguintes vereadores: Fabiano de Mello, Marcos Montibeller, José Schmoeller, Adriano Sehnem, Alcione Luchtenberg, Serlei Niederhaus Westphal, Amilton Círico, Kamilla Karoline Lopes Zerna e Elio Spancerski. Tendo sido composta a mesa diretora e invocando a proteção de Deus o presidente declarou aberta a sessão, e solicitou aos vereadores para assinar o livro de presença, observando quórum com nove vereadores. Seguindo os trabalhos o vereador Amilton Círico fez à leitura da Ata da sessão anterior, discutida e aprovada. Prosseguindo os trabalhos o vereador Marcos Montibeller fez a leitura do Expediente, que contou com ofícios. Prosseguindo o presidente deu início ao Grande Expediente, espaço reservado para discursos de tema livre, e seguindo o acordo de rodizio entre as bancadas fazendo uso os vereadores (as), Elio Spancerski, Alcione Luchtenberg, Adriano Sehnem, Serlei Niederhaus Westphal, Amilton Círico, Kamilla Karoline Lopes Zerna, Marcos Montibeller e Fabiano de Mello, conforme gravação digitalizada e arquivada no acervo da câmara. Na continuação dos trabalhos passou para os projetos de segunda votação, o Projeto de lei n.º 1674/2022, autoriza o poder executivo do município de Witmarsum, através do fundo municipal de saúde, a firmar convênio com a associação hospitalar e educacional de Pomerode para prestação de serviços de média complexidade, com a realização de consultas médicas ambulatoriais e de cirurgias aos munícipes witmarsumenses, e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade, e o Projeto de lei n.º 1675/2022, estima a receita e fixa a despesa do município de Witmarsum para o exercício de 2023, obtendo aprovação unanime. Prosseguindo passou para os projetos de primeira votação, o Projeto de lei Complementar n.º 77/2022, cria e dispõe sobre a gratificação para realizar tarefa especial de controle interno e dá outras providências, sendo aprovado por sete votos a favor e um voto contra, votou contra o vereador Elio Spancerski, o Projeto de lei complementar n.º 78/2022, altera dispositivos da lei complementar municipal n.º 03/94, de 08 de julho de 1994 - Plano de cargos e salários dos servidores do poder executivo, e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade, e o Projeto de lei n.º 1676/2022, autoriza a instalação de novo Totem/Relógio em substituição ao antigo relógio digital no trevo de acesso ao centro do município de Witmarsum, na forma que específica e dá outras providências, sendo solicitado vistas pelo vereador Marcos Montibeller. No encerramento dos trabalhos, o presidente desejou a todos uma boa noite e convidou a todos para a próxima sessão na segunda feira no dia doze de dezembro do corrente exercício, já que nada mais havia que tratar e para constar, se lavrou a presente ata, que segue assinada depois de lida e aprovada.