38ª Sessão Ordinária

ABERTURA

Ata

Correspondências

Entrada

Primeira Votação

Projeto de Lei n.º 1595/2019, Inclui ações e altera a nomenclatura de ação na LDO 2020 e no plano plurianual (PPA) 2018-2021,

Projeto de Lei n.º 1596/2019, Estima a receita e fixa a despesa do município de Witmarsum para o exercício de 20120,

Projeto de Lei n.º 1597/2019, Institui a emissão do Alvará único no município de Witmarsum e dá outras providências,

Projeto de Lei n.º 1598/2019, Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas e procedimentos para atos públicos de liberação de atividade econômica e dá outras providências,

Pedidos de Providências 

Ped. Providência n.º 70/2019 - Para cascalhar a Tifa da Canchinha - Marcos

Ped. Providência n.º 71/2019 - Para cascalhar a Rua Doralina Lisboa - Marcos e Gilberto Heck

Ped. Providência n.º 72/2019 - Para patrolar e cascalhar a Tifa Tucano Feliz - Marcos e Sergio Rojanio Borges

ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE WITMARSUM, EM 19/11/2019. Presidência: Rafael Hillesheim e Antoninho Schmoeler. Ata: Aos dezanove dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove (19/11/2019), na sala do Plenário Valentim Esser, localizado no edifício da Câmara Municipal, à Rua Sete de Setembro, centro do município de Witmarsum, Estado de Santa Catarina, sede do Poder Legislativo Municipal, compareceram às 19h00min (dezenove) horas, sob a Presidência dos vereadores Rafael Hillesheim e Antoninho Schmoeler para a trigésima oitava sessão ordinária os seguintes vereadores: Rafael Hillesheim, Marcos Montibeller, Antoninho Schmoeler, Sergio Rojanio Borges, Ademar Ertal, José Bertotti, Gilberto Heck, Nelso Warmeling e Witmar Chiminello. Tendo sido composta a mesa diretora e invocando a proteção de Deus o presidente declarou aberta a sessão e solicitou aos vereadores para assinar o livro de presença, observando quórum com nove vereadores. Seguindo os trabalhos o vereador Marcos Montibeller fez à leitura da Ata da sessão anterior, discutida e aprovada. Prosseguindo os trabalhos o vereador Sergio Rojanio Borges fez a leitura do Expediente, que contou com ofícios e pedidos de providencia n.º 70, 71 e 72/2019. Prosseguindo o presidente deu início ao Grande Expediente, espaço reservado para discursos de tema livre, e seguindo o acordo de rodizio entre as bancadas fizeram uso os vereadores Nelso Warmeling e Antoninho Schmoeler, conforme gravação digitalizada e arquivada no acervo da câmara. Na continuação dos trabalhos passou para os projetos de primeira votação, o Projeto de lei n.º 1595/2019, inclui ações e altera a nomenclatura de ação na LDO 2020 e no plano plurianual (PPA) 2018-2021, sendo aprovado por unanimidade, o Projeto de lei n.º 1596/2019, estima a receita e fixa a despesa do município de Witmarsum para o exercício de 2020, obtendo aprovação unanime, o Projeto de lei n.º 1597/2019, institui a emissão do Alvará único no município de Witmarsum e dá outras providências, sendo solicitado vistas pelo vereador Gilberto Heck, e o Projeto de lei n.º 1598/2019, institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas e procedimentos para atos públicos de liberação de atividade econômica e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade. Fato seguinte foram votados e aprovados por unanimidade os pedidos de providencia n.º 70/2019, para cascalhar a Tifa da Canchinha, autoria do vereador Marcos Montibeller, e n.º 71/2019, para cascalhar a Rua Doralina Lisboa, autoria dos vereadores Marcos Montibeller e Gilberto Heck, n.º 72/2019, para patrolar e cascalhar a Tifa Tucano Feliz, autoria dos vereadores Marcos Montibeller e Sergio Rojanio Borges. Na sequência passou para explicações gerais, conforme gravação digitalizada e arquivada no acervo da câmara. No encerramento dos trabalhos, o presidente desejou a todos uma boa noite e convidou que retornasse na terça feira dia vinte e seis de novembro no local de costume, já que nada mais havia que tratar e para constar, se lavrou a presente ata, que segue assinada depois de lida e aprovada.