Áudios da Sessão
Textos da Sessão
Pauta
ABERTURA
Ata
Correspondências
Entrada
Projeto de Lei Complementar nº 128/2026 - Altera a tabela do art. 375 da Lei Complementar Municipal nº 15-A, de 13 de dezembro de 2001, que institui o Código Tributário do Município de Witmarsum-SC, exclusivamente quanto à atividade ambulante e estabelece outras providências.
Primeira Votação
Projeto de Lei nº 1813/2026 - Autoriza o poder executivo municipal a custear almoço e/ou adquirir brindes natalinos para agentes políticos, servidores municipais ativos e estagiários, e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 1814/2026 - Institui o Fórum municipal dos conselhos escolares do Município de Witmarsum, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo n.º 05/2026 - Autoriza o deslocamento e a concessão de diárias aos vereadores da câmara municipal para participarem do congresso estadual de vereadores e servidores das câmaras municipais de Santa Catarina.
Requerimentos
Requerimento n.º 09/2026 - Solicitando informações sobre o pedido de Providência n.º 021/2026 - Anderson
Requerimento n.º 010/2026 - Solicitando o encaminhamento de relatório detalhado das despesas relacionadas à secretaria municipal de educação, referente ao exercício de 2025 - Anderson