Áudios da Sessão
Textos da Sessão
Pauta
ABERTURA
Ata
Correspondências
Entrada
Projeto de Lei n.º 1549/2017 - Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal - SIM - e sobre os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos de origem animal e vegetal para comercialização no município de Witmarsum e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 1550/2017 - Cria o programa municipal "Witmarsum minha terra" de regularização fundiária no âmbito do município de Witmarsum, nos termos da lei federal n.º 13465, de 11 de julho de 2017, dá outras providências:
Projeto de Lei n.º 1551/2017 - Autoriza o ressarcimento de danos materiais e o pagamento administrativo ao interessado Orlando Jacó Paulo, em razão do acidente de trânsito ocorrido em 21/12/2016, dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 1552/2017 - Define os benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social do município de Witmarsum e dá outras providências;
Pedidos de Providências
Ped. Providência n.º 018/2017 – Para que seja cascalhado o acesso a propriedade do senhor Antônio Steffen - Nelson