Textos da Sessão
Pauta
ABERTURA
Ata
Correspondências
Entrada
Projeto de Lei nº 1811/2026 - Dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Witmarsum (SMC), cria o conselho municipal de cultura (CMC), plano municipal de cultura (PMC), o fundo municipal de cultura (FMC) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 1812/2026 - Institui a política municipal de alfabetização da rede municipal de ensino de Witmarsum e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 127/2026 - Acrescenta atribuição ao cargo de fiscal de vigilância sanitária, prevista no anexo II da lei complementar n.º 61, de 12 de setembro de 2017.
Segunda Votação
Projeto de Lei nº 1810/2026 - Altera dispositivo da lei n.º 969, de 11 de março de 1999, que cria o conselho municipal de turismo de Witmarsum.
Pedido de Providência
Pedido de Providência n.º 022/2026 - Para que seja feita a manutenção no trecho viário concretado na Serra do Tucano Feliz - Alcione