Áudios da Sessão
Textos da Sessão
Pauta
ABERTURA
Ata
Correspondências
Entrada
Projeto de Lei nº 1810/2026 - Altera dispositivo da lei n.º 969, de 11 de março de 1999, que cria o conselho municipal de turismo de Witmarsum.
Projeto de Lei nº 1811/2026 - Dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Witmarsum (SMC), cria o conselho municipal de cultura (CMC), plano municipal de cultura (PMC), o fundo municipal de cultura (FMC) e dá outras providências.
Segunda Votação
Projeto de Lei Complementar n.º 125/2026 - Autoriza o Executivo a delegar, por meio de parceria público-privada, os serviços de iluminação pública no município de Witmarsum e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 1809/2026 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para 2027 e dá outras providências
Primeira Votação
Projeto de Lei Complementar n.º 126/2026 - Altera dispositivos da lei complementar municipal n.º 03, de 08 de julho de 1994 - Plano de Cargos e Salários dos servidores do poder executivo, e dá outras providências.
Requerimento
Requerimento n.º 007/2026 - Solicitando o encaminhamento de relatório detalhado dos gastos relacionados às reformas realizadas no casarão Municipal – Everaldo
Pedido de Providência
Pedido de Providência n.º 021/2026 - Para que sejam adotadas as providencias necessárias para instalação de uma linha telefônica fixa na creche municipal Arthur Wagner - Anderson