26ª Sessão Ordinária

ABERTURA

Ata

Correspondências

Entrada
Projeto de Lei nº 1773/2025 - Autoriza o Poder executivo municipal a desafetar área de terras, de domínio público, com a finalidade de construir unidades habitacionais de interesse social e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1774/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na forma que especifica abaixo.

Projeto de Lei nº 1775/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na forma que especifica abaixo.

Votação Única

EMENDA AO PROJETO DE LEI nº 1770/2025 - PPA (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029, e dá outras providências)

Segunda Votação

Projeto de Lei nº 1771/2025 - Altera dispositivos da lei municipal nº 1.238, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a admissão em caráter temporário de excepcional interesse público, de pessoal para a execução do programa saúde da família - PSF, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1772/2025 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.

Primeira Votação

Projeto de Lei nº 1770/2025 - Dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) para o período de 2026/2029, e dá outras providências.

Moção

Moção nº 07/2025 - Apelo ao Deputado Estadual Oscar Gutz para que interceda junto à empresa de telefonia TIM, visando à implantação de uma torre de telefonia celular na comunidade de Krauel Central, município de Witmarsum/SC.

Requerimento

Requerimento nº 006/2025 - Requer a alteração da sessão ordinária prevista para terça?feira, dia 26 de agosto do corrente exercício, para segunda?feira, dia 25 de agosto do corrente exercício, mantendo-se o horário das dezenove horas (19h) - Mesa Diretora

Pedido de Providência

Pedido de Providência nº 005/2025 - Para que seja sinalizado os postes que ficaram dentro da via pública, na comunidade do Gnadental - Silvana

ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE WITMARSUM, EM 19/08/2025. Presidência: Fernando Denzer e Aldori Kemper. Ata: Aos dezanove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (19/08/2025), reuniram-se às 19h00min (dezenove horas) horas sob a Presidência dos vereadores Fernando Denzer e Aldori Kemper para a vigésima sexta sessão ordinária os seguintes vereadores: Fernando Denzer, Alcione Luchtenberg, Adriano Sehnem, Aldori Kemper, Anderson Formigari, Everaldo Schmitt, Jalmir Francisco Tambani, Marciano Scottini e Silvana Nunes Winter. Tendo sido composta a mesa diretora e invocando a proteção de Deus o presidente declarou aberta a sessão e solicitou aos vereadores para assinar o livro de presença, observando quórum com nove vereadores. Seguindo os trabalhos a vereadora Silvana Nunes Winter fez à leitura da Ata da sessão anterior, discutida e aprovada. Prosseguindo os trabalhos o vereador Marciano Scottini fez a leitura do Expediente, que contou com ofícios, projetos de lei n.º 1773/2025, 1774/2025 e 1775/2025, moção n.º 07/2025, requerimento n.º 006/2025 e pedido de providência n.º 006/2025. Prosseguindo o presidente deu início ao Grande Expediente, espaço reservado para discursos de tema livre, iniciando com a engenheira da AMAVI, senhora Sandra Petri, e seguindo o acordo de rodizio entre as bancadas fazendo uso os vereadores (as) Alcione Luchtenberg, Adriano Sehnem, Aldori Kemper, Anderson Formigari, Everaldo Schmitt, Jalmir Francisco Tambani, Marciano Scottini, Silvana Nunes Winter e Fernando Denzer, conforme gravação digitalizada e arquivada no acervo da câmara. Na continuação o presidente solicitou se todos os vereadores eram favoráveis de votar em votação única a EMENDA AO PROJETO DE LEI nº 1770/2025 – PPA (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029, e dá outras providências), sendo todos os vereadores favoráveis o presidente colocou em votação única, obtendo aprovação unanime. Prosseguindo passou para os projetos de segunda votação, o Projeto de lei n.º 1771/2025 – Altera dispositivos da lei municipal nº 1.238, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a admissão em caráter temporário de excepcional interesse público, de pessoal para a execução do programa saúde da família - PSF, e dá outras providências, obtendo aprovação unanime, e o Projeto de lei n.º 1772/2025 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência passou para primeira votação relativo ao Projeto de lei n.º 1770/2025 – Dispõe sobre o plano Plurianual para o período de 2026/2029, e dá outras providências, obtendo aprovação unanime. Fato seguinte foram votados e aprovados por unanimidade a Moção n.º 07/2025 - Apelo ao Deputado Estadual Oscar Gutz para que interceda junto à empresa de telefonia TIM, visando à implantação de uma torre de telefonia celular na comunidade de Krauel Central, município de Witmarsum/SC, autoria do vereador Everaldo Schmitt, o Requerimento n.º 006/2025 - Requer a alteração da sessão ordinária prevista para terça?feira, dia 26 de agosto do corrente exercício, para segunda?feira, dia 25 de agosto do corrente exercício, mantendo-se o horário das dezenove horas (19h), autoria da mesa diretora, e o Pedido de providência n.º 006/2025 – Para que seja sinalizado os postes que ficaram dentro da via pública, na comunidade do Gnadental, autoria da vereadora Silvana Nunes Winter. No encerramento dos trabalhos, o presidente desejou a todos uma boa noite e convidou a todos para a próxima sessão na segunda-feira no dia vinte e cinco de agosto do corrente exercício, já que nada mais havia que tratar e para constar, se lavrou a presente ata, que segue assinada depois de lida e aprovada.