Textos da Sessão
Pauta
ABERTURA
Ata
Correspondências
Entrada
Projeto de Lei n.º 1517/2016 - Anula e suplementa dotações do orçamento;
Projeto de Lei 1518/2016 - Dispõe sobre o estacionamento temporário e rotativo em frente às farmácias e dragarias e dá outras providências;
Segunda Votação
Projeto de Lei n.º 1516/2016 - Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e ou licença, trafego de veículos em vias públicas de competência municipal, outorga e uso de aguas competência municipal, e uso e queima de gases na atmosfera de competência municipal com a finalidade de exploração e/ou explotação do gases e óleos não convencionais (gás de xisto, shale gás, tight oil e outros) pelos métodos de fratura hidráulica – “re-fracking”, e dá outras providências.
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução n.º 02/2016 – Dispõe sobre a concessão de licença para vereador, e da outras providências;
Projeto de Resolução n.º 03/2016 – Dispõe sobre a concessão de licença para vereador, e da outras providências;
Projeto de Resolução n.º 04/2016 – Dispõe sobre a concessão de licença para vereador, e da outras providências;
Requerimentos
Req. N.º 010/2016 – justificativa de ausência Elton.
Req. N.º 011/2016 - pede licença deste parlamento, sem vencimento – César
Req. N.º 012/2016 - pede licença deste parlamento, sem vencimento – Darci
Req. N.º 013/2016 - pede licença deste parlamento, sem vencimento - Antoninho
Ata
ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE WITMARSUM, EM 16/08/2016. Presidência: Amilton Cirico e Elton Klaumann. Ata: Aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis(16/08/2016), na sala do Plenário Valentim Esser, localizado no edifício da Câmara Municipal, à Rua Sete de Setembro, centro do município de Witmarsum, Estado de Santa Catarina, sede do Poder Legislativo Municipal, compareceram às 19h00min (dezenove) horas, sob a Presidência dos vereadores Amilton Cirico e Luiz Carlos de Oliveira, para a vigésima quinta sessão ordinária, os seguintes vereadores: Amilton Cirico, Sergio Rojanio Borges, Gilberto Heck, Antoninho Schmoeler, Luiz Carlos de Oliveira, Darci Spancerski, Fabiano de Mello e Cesar Panini. Iniciando os trabalhos o presidente nomeou para o cargo de vice presidente na presente sessão o vereador Luiz Carlos de Oliveira, e tendo sido composta a mesa diretora e invocando a proteção de Deus o presidente declarou aberta a sessão, e solicitou aos vereadores para assinar o livro de presença, observando quórum com oito vereadores. Seguindo os trabalhos o vereador Fabiano de Mello fez à leitura da Ata da sessão anterior, discutida e aprovada. Prosseguindo os trabalhos o vereador Darci Spancerski, fez a leitura do Expediente, que contou com ofícios, projetos de lei n.º 1517/2016 e 1518/2016, requerimentos n.º 010, 011, 012 e 013/2016 e projetos de resolução n.º 02, 03 e 04/2016. Prosseguindo o presidente deu início ao Grande Expediente, espaço reservado para discursos de tema livre, e seguindo o acordo de rodizio entre as bancadas fizeram uso os vereadores Darci Spancerski, Fabiano de Mello, Luiz Carlos de Oliveira, Cesar Panini e Antoninho Schmoeler, conforme gravação digitalizada e arquivada no acervo da câmara. Na continuação dos trabalhos passou para segunda votação relativo ao projeto de lei n.º 1516/2016, Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e ou licença, trafego de veículos em vias públicas de competência municipal, outorga e uso de aguas competência municipal, e uso e queima de gases na atmosfera de competência municipal com a finalidade de exploração e/ou explotação do gases e óleos não convencionais (gás de xisto, shale gás, tight oil e outros) pelos métodos de fratura hidráulica – “re-fracking”, e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade. Fato seguinte foram votados e aprovados por unanimidades os Requerimentos n.º 010/2016, justificativa de ausência do vereador Elton Klaumann, n.º 011/2016, pede licença deste parlamento sem vencimento de autoria do vereador Cesar Panini, n.º 12/2016, pede licença deste parlamento sem vencimento de autoria do vereador Darci Spancerski, n.º 013/2016, pede licença deste parlamento sem vencimento de autoria do vereador Antoninho Schmoeler, e os projetos de Resolução n.º 02/2016, dispõe sobre a concessão de licença para vereador e dá outras providencias, n.º 03/2016, dispõe sobre a concessão de licença para vereador e dá outras providencias e n.º 04/2016, dispõe sobre a concessão de licença para vereador e dá outras providencias. No encerramento dos trabalhos, o presidente desejou a todos uma boa noite e convidou que retornasse na terça feira dia vinte e três de agosto no local de costume, já que nada mais havia que tratar e para constar, se lavrou a presente ata, que segue assinada depois de lida e aprovada.