Áudios da Sessão
Textos da Sessão
Pauta
ABERTURA
Ata
Correspondências
Entrada
Projeto de Lei n.º 1808/2026 - Dispõe sobre a equiparação do padrão remuneratório dos técnicos em saúde bucal e dos técnicos em enfermagem no âmbito do município de Witmarsum e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n.º 124/2026 - Altera a Lei Complementar n.º 47, de 29 de abril de 2013, para estabelecer critérios de flexibilização dos recuos das edificações em situações urbanísticas consolidadas e dá outras providências.
Votação Única
Projeto de Decreto Legislativo n.º 03/2026 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Witmarsum relativas ao exercício de 2025.
Primeira Votação
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1807/2026.
Projeto de Lei n.º 1807/2026 - Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.