25ª Sessão Ordinária

ABERTURA

Ata

Correspondências

Entrada
Projeto de Lei n.º 1808/2026 - Dispõe sobre a equiparação do padrão remuneratório dos técnicos em saúde bucal e dos técnicos em enfermagem no âmbito do município de Witmarsum e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar n.º 124/2026 - Altera a Lei Complementar n.º 47, de 29 de abril de 2013, para estabelecer critérios de flexibilização dos recuos das edificações em situações urbanísticas consolidadas e dá outras providências.

Votação Única

Projeto de Decreto Legislativo n.º 03/2026 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Witmarsum relativas ao exercício de 2025.

Primeira Votação

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1807/2026.

Projeto de Lei n.º 1807/2026 - Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE WITMARSUM, EM 18/08/2026. Presidência: Aldori Kemper e Adriano Sehnem. Ata: Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (18/08/2026), reuniram-se às 19h00min (dezenove horas) horas sob a Presidência dos vereadores Aldori Kemper e Adriano Sehnem para a vigésima quinta sessão ordinária os seguintes vereadores: Aldori Kemper, Alcione Luchtenberg, Adriano Sehnem, Anderson Formigari, Everaldo Schmitt, Fernando Denzer, Jalmir Francisco Tambani, Silvana Nunes Winter e Marciano Scottini. Sendo composta a mesa diretora e invocando a proteção de Deus o presidente declarou aberta a sessão e solicitou aos vereadores para assinar o livro de presença, observando quórum com nove vereadores. Seguindo os trabalhos o vereador Marciano Scottini fez à leitura da Ata da sessão anterior, discutida e aprovada. Prosseguindo os trabalhos o vereador Fernando Denzer fez a leitura do Expediente, que contou com ofícios, projeto de lei n.º 1808/2026 e o projeto de lei complementar n.º 124/2026. Prosseguindo o presidente deu início ao Grande Expediente, espaço reservado para discursos de tema livre, e seguindo o acordo de rodizio entre as bancadas fazendo uso os vereadores (as) Fernando Denzer, Alcione Luchtenberg, Anderson Formigari, Everaldo Schmitt, Jalmir Francisco Tambani, Marciano Scottini e Silvana Nunes Winter, conforme gravação digitalizada e arquivada no acervo da câmara. Prosseguindo passou para votação relativo ao Projeto de Decreto legislativo n.º 03/2026 – Aprova as contas da prefeitura municipal de Witmarsum relativas ao exercício de 2025, obtendo aprovação unanime. Na continuação passou para os projetos de primeira votação, a Emenda modificativa ao projeto de lei n.º 1807/2026, sendo rejeitado por seis votos contra e dois votos a favor, votaram contra os vereadores Fernando Denzer, Adriano Sehnem, Marciano Scottini, Jalmir Francisco Tambani, Anderson Formigari e Silvana Nunes Winter, e o Projeto de lei n.º 1807/2026 - Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências, sendo aprovado por cinco votos a favor e três votos contra, votaram contra os vereadores Anderson Formigari , Everaldo Schmitt e Alcione Luchtenberg. No encerramento dos trabalhos, o presidente agradeceu a presença e convidou a todos para a próxima sessão na terça-feira no dia vinte e cinco de agosto do corrente exercício, já que nada mais havia que tratar e para constar, se lavrou a presente ata, que segue assinada depois de lida e aprovada.