25ª Sessão Ordinária

ABERTURA

Ata

Correspondências

Entrada

Votação Única

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2015.

Segunda Votação

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 1490/2015.

Projeto de Lei n.º 1497/2015 - Estabelece normas gerais para serviço de táxi com automóveis de aluguel, e dá outras providências.

Primeira Votação

Projeto de Lei n.º 1490/2015 - Autoriza a alienação de bens móveis de propriedade da prefeitura municipal de Witmarsum e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 1498/2015 - Desafeta e converte bens públicos de uso dominal, amplia as finalidades originarias de utilização de bens públicos e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar n.º 51/2015 - Dispõe sobre alterações na lei complementar n.º 47/2013 (Plano Diretor) e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar n.º 50/2015 - Dispõe sobre a criação de cargos de natureza efetiva para provimento junto a prefeitura municipal de Witmarsum e dá outras providências.

Projeto de Resolução

Resolução n.º 03/2015 - "Institui o registro eletrônico ponto, com identificação biométrica, para servidores efetivos e cargos em comissão, na câmara municipal de Witmarsum/SC, na forma que especifica".

ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE WITMARSUM, EM 25/08/2015. Presidência: Darci Spancerski e Luiz Carlos de Oliveira. Ata: Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze (25/08/2015), na sala do Plenário Valentim Esser, localizado no edifício da Câmara Municipal, à Rua Sete de Setembro, centro do município de Witmarsum, Estado de Santa Catarina, sede do Poder Legislativo Municipal, compareceram às 19h00min (dezenove) horas, sob a Presidência dos vereadores Darci Spancerski e Luiz Carlos de Oliveira, para a vigésima quinta sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Darci Spancerski, Fabiano de Mello, Sergio Rojanio Borges, Antoninho Schmoeler, Gilberto Heck, Luiz Carlos de Oliveira, Amilton Cirico, Cesar Panini e Elton Klaumann. Tendo sido composta a mesa diretora e invocando a proteção de Deus o presidente declarou aberta a sessão, e solicitou aos vereadores para assinar o livro de presença, observando quórum com nove vereadores. Seguindo os trabalhos o vereador Fabiano de Mello fez à leitura da Ata da sessão anterior, discutida e aprovada. Prosseguindo os trabalhos o vereador Amilton Cirico, fez a leitura do Expediente, que contou com ofícios. Prosseguindo o presidente deu início ao Grande Expediente, espaço reservado para discursos de tema livre, e seguindo o rodizio entre as bancadas fizeram uso os vereadores Fabiano de Mello, Elton Klaumann, Sergio Rojanio Borges, Luiz Carlos de Oliveira, Cesar Panini, Amilton Cirico e Darci Spancerski, conforme gravação digitalizada e arquivada no acervo da câmara. Na sequência dos trabalhos foi votado e aprovado por unanimidade o Resolução n.º 03/2015, "institui o registro eletrônico ponto, com identificação biométrica, para servidores efetivos e cargos em comissão, na câmara municipal de Witmarsum/SC, na forma que especifica". Fato seguinte o presidente solicitou se todos os vereadores estavam de acordo em votar em votação única a EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2015, sendo todos os vereadores favoráveis o presidente colocou em votação única, sendo aprovado por cinco votos a favor e quatro votos contra, votaram contra os vereadores Gilberto Heck, Sergio Rojanio Borges, Cesar Panini e Antoninho Schmoeler. Na continuação dos trabalhos passou para o projeto de segunda votação, a Emenda Ao Projeto de Lei Nº 1490/2015, sendo aprovado por cinco votos a favor e quatro votos contra, votaram contra os vereadores Gilberto Heck, Sergio Rojanio Borges, Cesar Panini e Antoninho Schmoeler, e o Projeto de lei n.º 1497/2015, Estabelece normas gerais para serviço de táxi com automóveis de aluguel, e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo passou para os projetos de primeira votação, o Projeto de lei n.º 1490/2015, autoriza a alienação de bens móveis de propriedade da prefeitura municipal de Witmarsum e dá outras providências, obtendo aprovação unanime, os Projeto de lei n.º 1498/2015, desafeta e converte bens públicos de uso dominal, amplia as finalidades originarias de utilização de bens públicos e dá outras providências, e o Projeto de lei complementar n.º 51/2015, dispõe sobre alterações na lei Complementar n.º 47/2013 (Plano Diretor) e dá outras providências, foram retirados de pauta pelo presidente, e o Projeto de lei Complementar n.º 50/2015, dispõe sobre a criação de cargos de natureza efetiva para provimento junto a prefeitura municipal de Witmarsum e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade. No encerramento dos trabalhos, o presidente desejou a todos uma boa noite e convidou para que retornasse na segunda feira dia trinta e um de agosto no local de costume, já que nada mais havia que tratar e para constar, se lavrou a presente ata, que segue assinada depois de lida e aprovada.