23ª Sessão Ordinária

ABERTURA

Ata

Correspondências

Entrada
Projeto de Lei nº 1769/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na forma que especifica abaixo.

Projeto de Lei Complementar nº 105/2025 - Institui o programa de recuperação Fiscal - REFIS - 2025 e estabelece outras providências.

Segunda Votação

Projeto de Lei nº 1762/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), na forma que especifica abaixo.

Projeto de Lei nº 1763/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 6.675,50 (seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavo), na forma que especifica abaixo.

Votação Única  

Projeto de Lei nº 1764/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 668.500,00 (seiscentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais), na forma que especifica abaixo.

Projeto de Lei nº 1765/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 91.500,00 (Noventa e um mil e quinhentos reais), na forma que especifica abaixo.

Projeto de Lei nº 1766/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na forma que especifica abaixo.

Projeto de Lei nº 1767/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 413.990,00 (quatrocentos e treze mil e novecentos e noventa reais), na forma que especifica abaixo.

Projeto de Lei nº 1768/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma que especifica abaixo.

ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE WITMARSUM, EM 15/07/2025. Presidência: Fernando Denzer e Aldori Kemper. Ata: Aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco (15/07/2025), reuniram-se às 19h00min (dezenove horas) horas sob a Presidência dos vereadores Fernando Denzer e Aldori Kemper para a vigésima terceira sessão ordinária os seguintes vereadores: Fernando Denzer, Alcione Luchtenberg, Adriano Sehnem, Aldori Kemper, Anderson Formigari, Everaldo Schmitt, Jalmir Francisco Tambani, Marciano Scottini e Silvana Nunes Winter. Tendo sido composta a mesa diretora e invocando a proteção de Deus o presidente declarou aberta a sessão e solicitou aos vereadores para assinar o livro de presença, observando quórum com nove vereadores. Seguindo os trabalhos a vereadora Silvana Nunes Winter fez à leitura da Ata da sessão anterior, discutida e aprovada. Prosseguindo os trabalhos o vereador Marciano Scottini fez a leitura do Expediente, que contou com ofícios, projeto de lei n.º 1769/2025 e projeto de lei complementar n.º 105/2025. Prosseguindo o presidente deu início ao Grande Expediente, espaço reservado para discursos de tema livre, iniciando com a diretora de comunicações Ariana Esser Rizzoli, e seguindo o acordo de rodizio entre as bancadas fazendo uso os vereadores (as) Anderson Formigari, Everaldo Schmitt, Jalmir Francisco Tambani, Marciano Scottini, Silvana Nunes Winter, Alcione Luchtenberg, Adriano Sehnem e Aldori Kemper, conforme gravação digitalizada e arquivada no acervo da câmara. Prosseguindo passou para os projetos de segunda votação, Projeto de lei n.º 1762/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), na forma que especifica abaixo, sendo aprovado por unanimidade e o Projeto de lei n.º 1763/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 6.675,50 (seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavo), na forma que especifica abaixo, obtendo aprovação unanime. Na continuação o presidente solicitou se todos os vereadores eram favoráveis em votar em votação única os projetos de lei n.º 1764, 1765, 1766, 1767 e 1768/2025, sendo todos os vereadores favoráveis o presidente colocou em votação única, iniciando com o Projeto de lei n.º 1764/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 668.500,00 (seiscentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais), na forma que especifica abaixo, sendo aprovado por unanimidade, o Projeto de lei n.º 1765/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 91.500,00 (Noventa e um mil e quinhentos reais), na forma que especifica abaixo, obtendo aprovação unanime, o  Projeto de lei n.º 1766/2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na forma que especifica abaixo, sendo aprovado por unanimidade, o Projeto de lei n.º 1767/2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 413.990,00 (quatrocentos e treze mil e novecentos e noventa reais), na forma que especifica abaixo, obtendo aprovação unanime, o Projeto de lei n.º 1768/2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma que especifica abaixo, sendo aprovado por unanimidade. No encerramento dos trabalhos, o presidente desejou a todos uma boa noite e convidou a todos para a próxima sessão na terça-feira no dia cinco de agosto do corrente exercício, já que nada mais havia que tratar e para constar, se lavrou a presente ata, que segue assinada depois de lida e aprovada.