Áudios da Sessão
Textos da Sessão
Pauta
ABERTURA
Ata
Correspondências
Entrada
Projeto de Lei nº 1730/2024 - Denomina o parquinho infantil que será instalado na localidade de Waldheim, no município de Witmarsum (SC), e dá outras providências
Segunda Votação
Projeto de Lei nº 1725/2024 - Institui o domicílio eletrônico do contribuinte (DEC) e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 100/2024 - Dispõe sobre o procedimento de notificação preliminar de auto regularização tributária no âmbito do município de Witmarsum, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 1728/2024 - Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Projeto de Lei nº 1729/2024 - Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base na anulação e suplementação de dotações do orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Ata
ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE WITMARSUM, EM 15/07/2024. Presidência: Marcos Montibeller e Amilton Círico. Ata: Aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro (15/07/2024), reuniram-se às 19h00min (dezenove horas) horas sob a Presidência dos vereadores Marcos Montibeller e Amilton Círico para a vigésima terceira sessão ordinária os seguintes vereadores: Marcos Montibeller, Elio Spancerski, José Schmoeller, Amilton Círico, Kamilla Karoline Lopes Zerna, Fabiano de Mello, Adriano Sehnem. Alcione Luchtenberg e Serlei Niederhaus Westphal. Tendo sido composta a mesa diretora e invocando a proteção de Deus o presidente declarou aberta a sessão, e solicitou aos vereadores para assinar o livro de presença, observando quórum com nove vereadores. Seguindo os trabalhos a vereadora Kamilla Karoline Lopes Zerna fez à leitura da Ata da sessão anterior, discutida e aprovada. Prosseguindo os trabalhos o vereador Fabiano de Mello fez a leitura do Expediente, que contou com ofícios e o projeto de lei n.º 1730/2024. Prosseguindo o presidente deu início ao Grande Expediente, espaço reservado para discursos de tema livre, e seguindo o acordo de rodizio entre as bancadas fazendo uso os vereadores (as) Fabiano de Mello e Amilton Círico, conforme gravação digitalizada e arquivada no acervo da câmara. Fato seguinte passou para os projetos de segunda votação, o Projeto de lei n.º 1725/2024 - Institui o domicílio eletrônico do contribuinte (DEC) e dá outras providências, obtendo aprovação unanime, o Projeto de Lei Complementar n.º 100/2024 - Dispõe sobre o procedimento de notificação preliminar de auto regularização tributária no âmbito do município de Witmarsum, e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade, o Projeto de lei n.º 1728/2024 - Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo, sendo aprovado por unanimidade e o Projeto de lei n.º 1729/2024 - Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base na anulação e suplementação de dotações do orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo, obtendo aprovação unanime. No encerramento dos trabalhos, o presidente desejou a todos uma boa noite e convidou a todos para a próxima sessão na segunda feira no dia cinco de agosto do corrente exercício, já que nada mais havia que tratar e para constar, se lavrou a presente ata, que segue assinada depois de lida e aprovada.