21ª Sessão Ordinária

ABERTURA

Ata

Correspondências

Entrada

Projeto de Lei Complementar n°. 56/2016 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n°. 47/2013 (Plano Diretor) e dá outras providências;

Projeto de Lei Complementar n°. 57/2016 - Regulamenta o instrumento jurídico e urbanístico do estudo prévio de impacto de vizinhança - EIV no município de Witmarsum e dá outras providências;

Primeira Votação

Projeto de Lei n°. 1514/2016 - Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano e dá outras providências;

Requerimentos

Requerimento n°. 009/2016 - Solicita documentação sobre retirada de pedras e britagem no ano em exercício - Darci

ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE WITMARSUM, EM 05/07/2016. Presidência: Amilton Cirico e Elton Klaumann. Ata: Aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis(05/07/2016), na sala do Plenário Valentim Esser, localizado no edifício da Câmara Municipal, à Rua Sete de Setembro, centro do município de Witmarsum, Estado de Santa Catarina, sede do Poder Legislativo Municipal, compareceram às 19h00min (dezenove) horas, sob a Presidência dos vereadores Amilton Cirico e Elton Klaumann, para a vigésima primeira sessão ordinária, os seguintes vereadores: Amilton Cirico, Elton Klaumann, Sergio Rojanio Borges, Gilberto Heck, Antoninho Schmoeler,  Luiz Carlos de Oliveira, Darci Spancerski e Fabiano de Mello. Tendo sido composta a mesa diretora e invocando a proteção de Deus o presidente declarou aberta a sessão, e solicitou aos vereadores para assinar o livro de presença, observando quórum com oito vereadores. Seguindo os trabalhos o vereador Fabiano de Mello fez à leitura da Ata da sessão anterior, discutida e aprovada com ressalva na linha nove, aonde não constava o nome do vereador Cesar Panini. Prosseguindo os trabalhos o vereador Darci Spancerski, fez a leitura do Expediente, que contou com ofícios, projetos de lei complementar n.º 56/2016 e nº 57/2016 e requerimento n.º 009/2016. Prosseguindo o presidente deu início ao Grande Expediente, espaço reservado para discursos de tema livre, iniciando com o assessor do deputado Jorginho de Mello senhor José Luiz Lopes, e seguindo o acordo de rodizio entre as bancadas fizeram uso os vereadores Gilberto Heck, Luiz Carlos de Oliveira, Antoninho Schmoeler, Darci Spancerski, Fabiano de Mello, Elton Klaumann, Sergio Rojanio Borges e Amilton Cirico, conforme gravação digitalizada e arquivada no acervo da câmara.  Na continuação dos trabalhos passou para o projeto de primeira votação, o Projeto de lei n.º 1514/2016, dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade. Fato seguinte foi votado e aprovado o Requerimento n.º 009/2016, solicitando documentação sobre pedras no ano em exercício, autoria do vereador Darci Spancerski. No encerramento dos trabalhos, o presidente desejou a todos uma boa noite e convidou que retornasse na terça feira dia doze de julho no local de costume, já que nada mais havia que tratar e para constar, se lavrou a presente ata, que segue assinada depois de lida e aprovada.