21ª Sessão Ordinária

ABERTURA

Ata

Correspondências

Entrada

Projeto de Lei n°. 1496/2015 - Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal e dá outras providências;

Projeto de Lei Complementar n°. 50/2015 - Dispõe sobre a criação de cargos de natureza efetiva para provimento junto a prefeitura municipal de Witmarsum e dá outras providências;

EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 1490/2015

Votação Única

Projeto de Lei n°. 1494/2015 - Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal para firmar termo de convênios com as Associações de Desenvolvimento Sustentável de Agricultores que menciona e dá outras providências;

Segunda Votação

Projeto de Lei n°. 1491/2015 - Converte bem público de uso dominal e dá outras providências;

Projeto de Lei n°. 1493/2015 - Dispõe sobre a doação de bens moveis inservíveis;

Primeira Votação

Projeto de Lei n°. 1495/2015 - Desafeta e converte bens público de uso dominal e dá outras providências;

ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE WITMARSUM, EM 07/07/2015. Presidência: Darci Spancerski e Luiz Carlos de Oliveira. Ata: Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze (07/07/2015), na sala do Plenário Valentim Esser, localizado no edifício da Câmara Municipal, à Rua Sete de Setembro, centro do município de Witmarsum, Estado de Santa Catarina, sede do Poder Legislativo Municipal, compareceram às 19h00min (dezenove) horas, sob a Presidência dos vereadores Darci Spancerski e Luiz Carlos de Oliveira, para a vigésima primeira sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Darci Spancerski, Fabiano de Mello, Sergio Rojanio Borges, Elton Klaumann, Antoninho Schmoeler, Gilberto Heck, Luiz Carlos de Oliveira, Amilton Cirico e Cesar Panini. Tendo sido composta a mesa diretora e invocando a proteção de Deus o presidente declarou aberta a sessão, e solicitou aos vereadores para assinar o livro de presença, observando quórum com nove vereadores. Seguindo os trabalhos o vereador Fabiano de Mello fez à leitura da Ata da sessão anterior, discutida e aprovada. Prosseguindo os trabalhos o vereador Amilton Cirico, fez a leitura doExpediente, que contou com ofícios e Projeto de Lei n.º 1496/2015, emenda ao Projeto de Lei n.º1490/2015 e o Projeto de Lei Complementar n. º 50/2015. Prosseguindo o presidente deu início ao Grande Expediente, espaço reservado para discursos de tema livre, iniciando com o senhor Ivo Luiz Rizoli, e seguindo fizeram uso os vereadores Luiz Carlos de Oliveira, Fabiano de Mello, Sergio Rojanio Borges, Gilberto Heck e Darci Spancerski, conforme gravação digitalizada e arquivada no acervo da câmara. Na sequencia o presidente solicitou se todos os vereadores estavam de acordo em votar em votação única o Projeto de Lei n.º 1494/2015, Dispõe sobre autorização à prefeitura municipal para firmar termo de convênios com as associações de desenvolvimento sustentável de agricultores que menciona e dá outras providências, sendo todos os vereadores favoráveis o presidente colocou em votação, obtendo aprovação unanime. Na sequência dos trabalhos passou para os projetos de segunda votação, o Projeto de Lei n.º 1491/2015, converte bem público de uso dominal e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade, e o Projeto de Lei n.º 1493/2015, dispõe sobre a doação de bens moveis inservíveis, obtendo aprovação unanime. Fato seguinte passou para primeira votação relativo ao Projeto de Lei n.º 1495/2015, desafeta e converte bens público de uso dominal e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade. No encerramento dos trabalhos, o presidente desejou a todos uma boa noite e convidou para que retornasse na terça feira dia quatorze de julho no local de costume, já que nada mais havia que tratar e para constar, se lavrou a presente ata, que segue assinada depois de lida e aprovada.