19ª Sessão Ordinária

ABERTURA

Ata

Correspondências

Entrada

Segunda Votação

Projeto de lei complementar n.º 61/2017, Recepciona a política ao turismo rural na agricultura familiar no município de Witmarsum e dá outras providências;

Projeto de Lei n.º 1531/2017, Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar termo de colaboração na forma da lei federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, com corpo de bombeiros voluntários de Presidente Getúlio e dá outras providências;

Projeto de Lei n.º 1536/2017, Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar termo de colaboração na forma da lei federal n.º 13019, de 31 de julho de 2014, com a Associação Hospitalar de Witmarsum e dá outras providências;

Primeira Votação

Projeto de Lei n.º 1529/2017 - Autoriza o chefe do poder executivo a firmar contrato de cessão de uso de imóveis para entidades e associações sem fins lucrativos, declarados de utilidade pública e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 1530/2017, Cria o conselho municipal de proteção e defesa civil de Witmarsum - CONMPDEC e dá outras providências;

Projeto de Lei n.º 1533/2017, Dispõe sobre a realização de estágio para estudantes no âmbito da administração pública no município de Witmarsum, nos termos da lei federal nº 11.788/2008, e dá outras providências;

Projeto de Lei 1534/2017 - Altera a lei municipal n.º 1374, de 16 de novembro de 2011, que autoriza o ingresso do município de Witmarsum no consórcio público denominado de agência reguladora intermunicipal de saneamento (ARIS), e dá outras providências;

Projeto de Lei n.º 1537/2017 - Cria a premiação “Aluno Nota Dez”, para estudantes do Ensino Fundamental e Médio das redes municipal e estadual de ensino de Witmarsum, e dá outras providências;