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18ª Sessão Ordinária Problemas com o áudio?

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Pauta

ABERTURA

Ata

Correspondências


Entrada

Projeto de Lei nº 1721/2024 - Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base no provável excesso de arrecadação verificado até o mês de maio de 2024, no valor de R$ 760.000,00 (Setecentos e sessenta mil reais), na forma que especifica abaixo.

Projeto de Lei nº 1722/2024 - Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 1.052.280,75 (um milhão, cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos), na forma que especifica abaixo.

Projeto de Lei nº 1723/2024 - Institui a política municipal do meio ambiente (PMMA), o sistema municipal do meio ambiente (SMMA), o conselho municipal do meio ambiente (CONDEMA), o fundo municipal do meio ambiente (FMMA) e dá outras providências.

 

Segunda Votação

Projeto de Lei nº 1714/2024 - Autoriza o chefe do poder Executivo municipal a firmar termo de colaboração com a associação corpo de bombeiros voluntários de Presidente Getúlio, na forma da lei federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1718/2024 - Altera os Arts. 2º e 3° da lei municipal n.º 1509, de 20 de junho de 2017, com alterações pela lei municipal n.º 1.630, de 06 de junho de 2022, que autoriza o chefe do poder executivo a firmar termo de colaboração na forma da lei federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, com a associação hospitalar de Witmarsum e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1720/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base no provável excesso de arrecadação do orçamento corrente, no valor de R$ 124.436,75 (Cento e vinte quatro mil, quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), na forma em que especifica abaixo.