18ª Sessão Ordinária

ABERTURA

Ata

Correspondências

Entrada

Projeto de Lei n.º 1585/2019 - Extingue unidades escolares municipais e dá outras providências.

Projeto de Resolução n.º 02/2019 - Regulamenta os capítulos III,  IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal e cria e institui o Sistema de Ouvidoria na Câmara Municipal de Witmarsum.

Segunda Votação

Projeto de Lei n.° 1583/2019 - Denomina "Rua Augusto Krenkel" no município de Witmarsum e dá outras providências.

Primeira Votação

Projeto de Lei n.º 1584/2019 - Estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar no município de Witmarsum e dá outras providências.

ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE WITMARSUM, EM 11/06/2019. Presidência: Rafael Hillesheim e Antoninho Schmoeler. Ata: Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove (11/06/2019), na sala do Plenário Valentim Esser, localizado no edifício da Câmara Municipal, à Rua Sete de Setembro, centro do município de Witmarsum, Estado de Santa Catarina, sede do Poder Legislativo Municipal, compareceram às 19h00min (dezenove) horas, sob a Presidência dos vereadores Rafael Hillesheim e Antoninho Schmoeler para a décima oitava sessão ordinária os seguintes vereadores: Rafael Hillesheim, Gilberto Heck, Marcos Montibeller, Antoninho Schmoeler, Nelso Warmeling, Sergio Rojanio Borges, Ademar Ertal, Witmar Chiminello e José Bertotti. Tendo sido composta a mesa diretora e invocando a proteção de Deus o presidente declarou aberta a sessão, e solicitou aos vereadores para assinar o livro de presença, observando quórum com nove vereadores. Seguindo os trabalhos o vereador Marcos Montibeller fez à leitura da Ata da sessão anterior, discutida e aprovada. Prosseguindo os trabalhos o vereador Sergio Rojanio Borges fez a leitura do Expediente, que contou com ofícios, projeto de lei n.º 1585/2019 e projeto de resolução n.º 02/2019. Prosseguindo o presidente deu início ao Grande Expediente, espaço reservado para discursos de tema livre, iniciando com o representante do CTG senhor Raniere Moser, e seguindo o acordo de rodizio entre as bancadas fizeram uso os vereadores Ademar Ertal, Antoninho Schmoeler, Gilberto Heck, Marcos Montibeller, Nelso Warmeling, Witmar Chiminello, e Rafael Hillesheim, conforme gravação digitalizada e arquivada no acervo da câmara. Na sequência passou para segunda votação relativo ao Projeto de lei n.° 1583/2019, denomina "Rua Augusto Krenkel" no município de Witmarsum e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo passou para segunda votação relativo ao Projeto de lei n.º 1584/2019, estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar no município de Witmarsum e dá outras providências, obtendo aprovação unanime. Na sequência passou para explicações gerais, conforme gravação digitalizada e arquivada no acervo da câmara. No encerramento dos trabalhos, o presidente desejou a todos uma boa noite e convidou que retornasse na terça feira dia dezoito de junho no local de costume, já que nada mais havia que tratar e para constar, se lavrou a presente ata, que segue assinada depois de lida e aprovada.