17ª Sessão Ordinária

ATA DA DECIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE WITMARSUM, EM 07/06/2016. Presidência: Amilton Cirico e Elton Klaumann. Ata: Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis(07/06/2016), na sala do Plenário Valentim Esser, localizado no edifício da Câmara Municipal, à Rua Sete de Setembro, centro do município de Witmarsum, Estado de Santa Catarina, sede do Poder Legislativo Municipal, compareceram às 19h00min (dezenove) horas, sob a Presidência dos vereadores Amilton Cirico e Elton Klaumann, para a decima sétima sessão ordinária, os seguintes vereadores: Amilton Cirico, Elton Klaumann, Sergio Rojanio Borges, Gilberto Heck, Antoninho Schmoeler,  Luiz Carlos de Oliveira e Fabiano de Mello. Tendo sido composta a mesa diretora e invocando a proteção de Deus o presidente declarou aberta a sessão, e solicitou aos vereadores para assinar o livro de presença, observando quórum com nove vereadores. Seguindo os trabalhos o vereador Fabiano de Mello fez à leitura da Ata da sessão anterior, discutida e aprovada. Prosseguindo os trabalhos o vereador Darci Spancerski, fez a leitura do Expediente, que contou com ofícios e decreto legislativo n.º 02/2016. Prosseguindo o presidente deu início ao Grande Expediente, espaço reservado para discursos de tema livre, iniciando com o engenheiro agrônomo da Epagri senhor Pedro Paulo Chiminello, e seguindo o acordo de rodizio entre as bancadas fizeram uso os vereadores Elton Klaumann, Sergio Rojanio Borges, Gilberto Heck e Amilton Cirico conforme gravação digitalizada e arquivada no acervo da câmara. Na continuação dos trabalhos passou para os projetos de votação única, o projeto de lei n.º 1512/2016, fixa subsídio dos Vereadores para a legislatura 2017/2020 e estabelece outras providências, sendo aprovado por unanimidade, e o Projeto de lei n.º 1513/2016, fixa subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais para a legislatura 2017/2020 e estabelece outras providências, obtendo aprovação unanime. Fato seguinte passou para primeira votação relativo ao Projeto de lei n.º 1511/2016, extingue escolas municipais e dá outras providências, sendo aprovado por seis votos a favor e duas abstenções, se abstiveram de votar os vereadores Gilberto Heck e Fabiano de Mello. Prosseguindo os trabalhos passou para votação do Projeto de decreto legislativo n.º 02/2016, dispõe sobre autorização para realização de despesas para recepção da Assembleia da UCAVI referente as atividades parlamentares no Alto Vale do Itajaí e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade. No encerramento dos trabalhos, o presidente desejou a todos uma boa noite e convocou que retornasse na terça feira dia quatorze de junho no local de costume, já que nada mais havia que tratar e para constar, se lavrou a presente ata, que segue assinada depois de lida e aprovada.