15ª Sessão Ordinária

ABERTURA

Ata

Correspondências

Entrada

Projeto de Lei nº 1718/2024 - Altera os Arts. 2º e 3° da lei municipal n.º 1509, de 20 de junho de 2017, com alterações pela lei municipal nº 1.630, de 06 de junho de 2022, que autoriza o chefe do poder executivo a firmar termo de colaboração na forma da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com a associação hospitalar de Witmarsum e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1719/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na forma que especifica abaixo.

Segunda Votação

Projeto de Lei Complementar nº 95/2024 - Altera a redação do Art. 92 da lei complementar municipal n° 2, de 06 de dezembro de 1993 (Estatuto dos servidores públicos do município de Witmarsum), e dá outras providências.

Primeira Votação

Projeto de Lei nº 1715/2024 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a outorgar escritura pública de instituição de servidão de passagem em imóvel de propriedade do município de Witmarsum e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1716/2024 - Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 53.988,88(cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos), na forma em que especifica abaixo.

Projeto de Lei nº 1717/2024 – Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.