15ª Sessão Ordinária

ABERTURA

Ata

Correspondências

Entrada

Segunda votação

Projeto de Lei n.º 1577/2019 - Altera o anexo único da lei municipal n.º 1529, de 21 de novembro de 2017, que dispõe sobre o serviço de inspeção municipal - SIM e sobre os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de origem animal e vegetal para comercialização no município de Witmarsum e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 1582/2019, dispõe sobre os procedimentos para pagamento e ressarcimento ao erário público de valores devidos por servidor do município de Witmarsum em razão de aplicações de Multas de trânsito de veículos oficiais e dá outras providências.

Moção

Moção n.º 04/2019 – Sobre tratativas sobre a Rodovia BR-470, que corta o Alto Vale do Itajaí, tendo em vista a busca de soluções sobre pontos críticos, trevos, elevados e a sua duplicação no trecho do Alto Vale do Itajaí - Bancada

Requerimentos

Requerimento n.º 016/2019 – Solicitando que seja feito um estudo para implantação de lombadas nas comunidades de Waldheim e Gnadental - Bancada

Pedidos de Providências

Ped. Providência n.º 033/2019 – Para cascalhar acesso a propriedade do senhor Arno Schmoeler – Antoninho

Ped. Providência n.º 034/2019 – Para cascalhar o pátio da propriedade do senhor Mario Natz – Sérgio

ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE WITMARSUM, EM 21/05/2019. Presidência: Rafael Hillesheim e Antoninho Schmoeler. Ata: Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove (21/05/2019), na sala do Plenário Valentim Esser, localizado no edifício da Câmara Municipal, à Rua Sete de Setembro, centro do município de Witmarsum, Estado de Santa Catarina, sede do Poder Legislativo Municipal, compareceram às 19h00min (dezenove) horas, sob a Presidência dos vereadores Rafael Hillesheim e Antoninho Schmoeler para a décima quinta sessão ordinária os seguintes vereadores: Rafael Hillesheim, Gilberto Heck, Marcos Montibeller, Antoninho Schmoeler, Nelso Warmeling, Sergio Rojanio Borges, Ademar Ertal, Witmar Chiminello e José Bertotti. Tendo sido composta a mesa diretora e invocando a proteção de Deus o presidente declarou aberta a sessão, e solicitou aos vereadores para assinar o livro de presença, observando quórum com nove vereadores. Seguindo os trabalhos o vereador Marcos Montibeller fez à leitura da Ata da sessão anterior, discutida e aprovada. Prosseguindo os trabalhos o vereador Sergio Rojanio Borges fez a leitura do Expediente, que contou com ofícios, Requerimento n.º 016/2019, moção n.º 04/2019 e pedidos de providencia n.º 033 e 034/2019. Prosseguindo o presidente deu início ao Grande Expediente, espaço reservado para discursos de tema livre, e seguindo o acordo de rodizio entre as bancadas fizeram uso os vereadores Nelso Warmeling, Witmar Chiminello e Rafael Hillesheim, conforme gravação digitalizada e arquivada no acervo da câmara. Na sequência dos trabalhos passou para os projetos de segunda votação, o Projeto de lei n.º 1577/2019 - Altera o anexo único da lei municipal n.º 1529, de 21 de novembro de 2017, que dispõe sobre o serviço de inspeção municipal - SIM e sobre os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de origem animal e vegetal para comercialização no município de Witmarsum e dá outras providências, obtendo aprovação unanime, e o Projeto de lei n.º 1582/2019, dispõe sobre os procedimentos para pagamento e ressarcimento ao erário público de valores devidos por servidor do município de Witmarsum em razão de aplicações de Multas de trânsito de veículos oficiais e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade. Fato seguinte foram votados e aprovados por unanimidade a Moção n.º 04/2019, dispõem sobre tratativas da Rodovia BR-470, que corta o Alto Vale do Itajaí, tendo em vista a busca de soluções sobre pontos críticos, trevos, elevados e a sua duplicação no trecho do Alto Vale do Itajaí, autoria da bancada, o Requerimento n.º 016/2019, solicitando que seja feito um estudo para implantação de lombadas nas comunidades de Waldheim e Gnadental, autoria da bancada, e os pedidos de providencia n.º 033/2019, para cascalhar acesso a propriedade do senhor Arno Schmoeler, autoria do vereador Antoninho Schmoeler, e n.º 034/2019, para cascalhar o pátio da propriedade do senhor Mario Natz, autoria do vereador Sergio Rojanio Borges. Na sequência passou para explicações gerais, conforme gravação digitalizada e arquivada no acervo da câmara. No encerramento dos trabalhos, o presidente desejou a todos uma boa noite e convidou que retornasse na terça feira dia vinte e oito de maio no local de costume, já que nada mais havia que tratar e para constar, se lavrou a presente ata, que segue assinada depois de lida e aprovada.