14ª Sessão Ordinária

ABERTURA

Ata

Correspondências

Entrada

Projeto de Lei n.º 1804/2026 - Institui autorização para concessão de premiações, brindes, presentes e remuneração de jurados em eventos e festividades oficiais do município de Witmarsum, reconhece oficialmente a realeza municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 1805/2026 - Autoriza a desafetação de bens móveis inservíveis ao interesse público e a doação de telhas à APP da escola de ensino fundamental Madre Maria Avosani, e dá outras providências.

Primeira Votação

Projeto de Lei n.º 1802/2026 - Dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Witmarsum (SMC), cria o conselho municipal de cultura (CMC), plano municipal de cultura (PMC), o fundo municipal de cultura (FMC) e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 1803/2026 - Altera o anexo único da lei municipal n.º 1539, de 19 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a execução de serviços particulares no município de Witmarsum e dá outras providências.

ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE WITMARSUM, EM 12/05/2026. Presidência: Aldori Kemper e Adriano Sehnem. Ata: Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis (12/05/2026), reuniram-se às 19h00min (dezenove horas) horas sob a Presidência dos vereadores Aldori Kemper e Adriano Sehnem para a décima quarta sessão ordinária os seguintes vereadores: Aldori Kemper, Alcione Luchtenberg, Adriano Sehnem, Anderson Formigari, Everaldo Schmitt, Fernando Denzer, Jalmir Francisco Tambani, Silvana Nunes Winter e Marciano Scottini. Tendo sido composta a mesa diretora e invocando a proteção de Deus o presidente declarou aberta a sessão e solicitou aos vereadores para assinar o livro de presença, observando quórum com nove vereadores. Seguindo os trabalhos o vereador Marciano Scottini fez à leitura da Ata da sessão anterior, discutida e aprovada. Prosseguindo os trabalhos o vereador Fernando Denzer fez a leitura do Expediente, que contou com ofícios e projetos de lei n.º 1804/2026 e 1805/2026. Prosseguindo o presidente deu início ao Grande Expediente, espaço reservado para discursos de tema livre, e seguindo o acordo de rodizio entre as bancadas fazendo uso os vereadores (as) Anderson Formigari, Everaldo Schmitt, Jalmir Francisco Tambani, Marciano Scottini, Silvana Nunes Winter, Fernando Denzer, Alcione Luchtenberg, Adriano Sehnem e Aldori Kemper, conforme gravação digitalizada e arquivada no acervo da câmara. Prosseguindo passou para os projetos de primeira votação Projeto de lei n.º 1802/2026 – Dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Witmarsum (SMC), cria o conselho municipal de cultura (CMC), plano municipal de cultura (PMC), o fundo municipal de cultura (FMC) e dá outras providências, sendo aprovado por sete votos a favor e um voto contra, votou contra o vereador Alcione Luchtenberg, e o Projeto de lei n.º 1803/2026 - Altera o anexo único da lei municipal n.º 1539, de 19 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a execução de serviços particulares no município de Witmarsum e dá outras providências, sendo solicitado vista pelo vereador Anderson Formigari. No encerramento dos trabalhos, o presidente desejou a todos uma boa noite e convidou a todos para a próxima sessão na segunda-feira no dia vinte e cinco de maio do corrente exercício, já que nada mais havia que tratar e para constar, se lavrou a presente ata, que segue assinada depois de lida e aprovada.