12ª Sessão Ordinária

ABERTURA

Ata

Correspondências

Entrada

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1582/2019

Votação Secreta

Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2019 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Witmarsum relativas ao exercício de 2017.

Segunda votação

Primeira votação

Projeto de Lei n.º 1577/2019 - Altera o anexo único da lei municipal n.º 1529, de 21 de novembro de 2017, que dispõe sobre o serviço de inspeção municipal - SIM e sobre os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de origem animal e vegetal para comercialização no município de Witmarsum e dá outras providências.

Requerimentos

Requerimento N.º 012/2019 - Solicitando cópia das notas fiscais de auxilio funeral pagos no exercício de 2019 - Rafael

Requerimento N.º 013/2019 - Solicitando cópia da relação dos benificiários nos programas de assistência social geridos pelo município - Rafael

Pedidos de Providências

Ped. Providência n.º 024/2019 - Para cascalhar os acessos das propriedades dos senhores Pedro Deluca e Vilso Nagel – Marcos

Ped. Providência n.º 025/2019 - Para que seja feita a roçada das margens da rodovia SC- 340 entre a entrada da comunidade da Vila Nova e divisa do município de Vitor Meireles – Sergio

Ped. Providência n.º 026/2019 - Para levar duas cargas de pedra branca na propriedade do senhor Irvino Dietrich – Rafael

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE WITMARSUM, EM 30/04/2019. Presidência: Rafael Hillesheim e Antoninho Schmoeler. Ata: Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove (30/04/2019), na sala do Plenário Valentim Esser, localizado no edifício da Câmara Municipal, à Rua Sete de Setembro, centro do município de Witmarsum, Estado de Santa Catarina, sede do Poder Legislativo Municipal, compareceram às 19h00min (dezenove) horas, sob a Presidência dos vereadores Rafael Hillesheim e Antoninho Schmoeler para a décima segunda sessão ordinária os seguintes vereadores: Rafael Hillesheim, Gilberto Heck, Marcos Montibeller, Antoninho Schmoeler, Nelso Warmeling, Sergio Rojanio Borges, Ademar Ertal, Witmar Chiminello e José Bertotti. Tendo sido composta a mesa diretora e invocando a proteção de Deus o presidente declarou aberta a sessão, e solicitou aos vereadores para assinar o livro de presença, observando quórum com nove vereadores. Seguindo os trabalhos o vereador Marcos Montibeller fez à leitura da Ata da sessão anterior, discutida e aprovada. Prosseguindo os trabalhos o vereador Sergio Rojanio Borges fez a leitura do Expediente, que contou com ofícios, emenda modificativa ao projeto de lei n.º 1582/2019, Requerimento n.º 012 e 013/2019 e pedidos de providencia n.º 024, 025 e 026/2019. Prosseguindo o presidente deu início ao Grande Expediente, espaço reservado para discursos de tema livre, e seguindo o acordo de rodizio entre as bancadas fizeram uso os vereadores Nelso Warmeling, Witmar Chiminello, Ademar Ertal, Antoninho Schmoeler, Gilberto Heck e Rafael Hillesheim, conforme gravação digitalizada e arquivada no acervo da câmara. Na continuação dos trabalhos entrou em pauta o Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2019, aprova as contas da Prefeitura Municipal de Witmarsum relativas ao exercício de 2017, sendo feita a leitura do parecer do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, pelo vereador Sergio Rojanio Borges, e após o presidente colocou em votação secreta. Encerada a votação o presidente nomeou para escrutinadores os vereadores Nelso Warmeling e Ademar Ertal, após a apuração dos votos, observou nove votos pela aprovação, sendo declarado pelo presidente aprovadas as contas da prefeitura municipal de Witmarsum relativo ao exercício de dois mil e dezessete. Na continuação dos trabalhos passou para primeira votação relativo ao Projeto de lei n.º 1577/2019, altera o anexo único da lei municipal n.º 1529, de 21 de novembro de 2017, que dispõe sobre o serviço de inspeção municipal - SIM e sobre os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de origem animal e vegetal para comercialização no município de Witmarsum e dá outras providências, sendo solicitado vista pelo vereador Witmar Chiminello. Fato seguinte foram votados e aprovados por unanimidade os Requerimentos n.º 012/2018, solicitando cópia das notas fiscais de auxilio funeral pagos no exercício de 2019, e n.º 013/2019, solicitando cópia da relação dos benificiários nos programas de assistência social geridos pelo município, autoria do vereador Rafael Hillesheim, e os pedidos de providencia n.º 024/2019, para cascalhar os acessos das propriedades dos senhores Pedro Deluca e Vilso Nagel, autoria do vereador Marcos Montibeller, n.º 025/2019, para que seja feita a roçada das margens da rodovia SC- 340 entre a entrada da comunidade da Vila Nova e divisa do município de Vitor Meireles, autoria do vereador Sergio Rojanio Borges, e n.º 026/2019, para levar duas cargas de pedra branca na propriedade do senhor Irvino Dietrich, autoria do vereador Rafael Hillesheim. Na sequência passou para explicações gerais, conforme gravação digitalizada e arquivada no acervo da câmara. No encerramento dos trabalhos, o presidente desejou a todos uma boa noite e convidou que retornasse na terça feira dia sete de maio no local de costume, já que nada mais havia que tratar e para constar, se lavrou a presente ata, que segue assinada depois de lida e aprovada.