11ª Sessão Ordinária

ABERTURA

Ata

Correspondências

Entrada

Projeto de Lei n.º 1800/2026 - Altera a lei municipal n.º 1.509, de 20 de junho de 2017, que autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar termo de colaboração na forma da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com a associação hospitalar de Witmarsum e dá outras providências.

Segunda Votação

Projeto de Lei Complementar n.º 122/2026 - Altera a lei complementar n. 95, de 13 de agosto de 2025, que institui o programa de recuperação fiscal - REFIS - 2026 e estabelece outras providências.

Projeto de Lei n.º 1801/2026 - Dispõe sobre a cessão de uso de veículo pelo município de Witmarsum em favor da associação hospitalar Witmarsum - AHWI   dá outras providências.

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE WITMARSUM, EM 22/04/2026. Presidência: Aldori Kemper e Adriano Sehnem. Ata: Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (22/04/2026), reuniram-se às 19h00min (dezenove horas) horas sob a Presidência dos vereadores Aldori Kemper e Adriano Sehnem para a décima primeira sessão ordinária os seguintes vereadores: Aldori Kemper, Alcione Luchtenberg, Adriano Sehnem, Anderson Formigari, Everaldo Schmitt, Fernando Denzer, Jalmir Francisco Tambani, Silvana Nunes Winter e Marciano Scottini. Tendo sido composta a mesa diretora e invocando a proteção de Deus o presidente declarou aberta a sessão e solicitou aos vereadores para assinar o livro de presença, observando quórum com nove vereadores. Seguindo os trabalhos o vereador Marciano Scottini fez à leitura da Ata da sessão anterior, discutida e aprovada. Prosseguindo os trabalhos o vereador Fernando Denzer fez a leitura do Expediente, que contou com ofícios e projeto de lei n.º 1800/2026. Prosseguindo o presidente deu início ao Grande Expediente, espaço reservado para discursos de tema livre, iniciando com a representante do CTG Morgana Possamai, e seguindo o acordo de rodizio entre as bancadas fazendo uso os vereadores (as) Marciano Scottini, Silvana Nunes Winter, Fernando Denzer, Anderson Formigari, Everaldo Schmitt e Jalmir Francisco Tambani, conforme gravação digitalizada e arquivada no acervo da câmara. Prosseguindo passou para segunda votação relativo ao Projeto de lei complementar n.º 122/2026 - Altera a lei complementar n. 95, de 13 de agosto de 2025, que institui o programa de recuperação fiscal - REFIS - 2026 e estabelece outras providências, sendo aprovado por unanimidade, e o Projeto de lei n.º 1801/2026 - Dispõe sobre a cessão de uso de veículo pelo município de Witmarsum em favor da associação hospitalar Witmarsum – AHWI, e dá outras providências, obtendo aprovação unanime. No encerramento dos trabalhos, o presidente desejou a todos uma boa noite e convidou a todos para a próxima sessão na terça-feira no dia vinte e oito de abril do corrente exercício, já que nada mais havia que tratar e para constar, se lavrou a presente ata, que segue assinada depois de lida e aprovada.