10ª Sessão Ordinária

ABERTURA

Ata

Correspondências

Entrada

Projeto de Lei nº 1755/2025 - Altera o art. 3º da lei municipal n.º 1.509, de 20 de junho de 2017, que autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar termo de colaboração na forma da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com a associação hospitalar de Witmarsum e dá outras providências.

Primeira Votação

Projeto de Lei nº 1753/2025 - Altera dispositivos da lei municipal n.º 1238, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a admissão em caráter temporário de excepcional interesse público, de pessoal para a execução do programa saúde da família - PSF, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1754/2025 - Altera disposto na lei ordinária municipal n.º 1.555, de 26 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre o ressarcimento de despesas com alimentação e pagamento de diárias e/ou adiantamentos de viagens e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 104/2025 - Altera dispositivos da lei complementar municipal n.º 03, de 08 de julho de 1994 - plano de cargos e salários dos servidores do poder executivo, e dá outras providências.

Moção

Moção n.º 01/2025 - Tomar medidas que obrigam as empresas que comercializam/industrializam o tabaco a realizar a classificação do mesmo, na propriedade do agricultor nos casos de solicitação pelo fumicultor/produtor.