09ª Sessão Ordinária

ABERTURA

Ata

Correspondências

Entrada

Projeto de Lei Complementar n.º 122/2026 - Altera a lei complementar n. 95, de 13 de agosto de 2025, que institui o programa de recuperação fiscal - REFIS - 2026 e estabelece outras providências.

Projeto de Lei n.º 1800/2026 - Altera a lei municipal n.º 1.509, de 20 de junho de 2017, que autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar termo de colaboração na forma da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com a associação hospitalar de Witmarsum e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 1801/2026 - Dispõe sobre a cessão de uso de veículo pelo município de Witmarsum em favor da associação hospitalar Witmarsum - AHWI e dá outras providências.

Primeira Votação

Projeto de Lei n.º 1799/2026 - Dispõe sobre o pagamento de diárias e indenizações de transporte relativas a servidores e vereadores da câmara municipal de Witmarsum e dá outras providências.

ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE WITMARSUM, EM 07/04/2026. Presidência: Aldori Kemper e Adriano Sehnem. Ata: Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (07/04/2026), reuniram-se às 19h00min (dezenove horas) horas sob a Presidência dos vereadores Aldori Kemper e Adriano Sehnem para a nona sessão ordinária os seguintes vereadores: Aldori Kemper, Alcione Luchtenberg, Adriano Sehnem, Anderson Formigari, Everaldo Schmitt, Fernando Denzer, Jalmir Francisco Tambani, Silvana Nunes Winter e Marciano Scottini. Tendo sido composta a mesa diretora e invocando a proteção de Deus o presidente declarou aberta a sessão e solicitou aos vereadores para assinar o livro de presença, observando quórum com nove vereadores. Seguindo os trabalhos o vereador Marciano Scottini fez à leitura da Ata da sessão anterior, discutida e aprovada. Prosseguindo os trabalhos o vereador Fernando Denzer fez a leitura do Expediente, que contou com ofícios, projetos de lei n.º 1800 e 1801/2026 e o projeto de lei complementar n.º 122/2026. Prosseguindo o presidente deu início ao Grande Expediente, espaço reservado para discursos de tema livre, iniciando com o secretário da saúde senhor Sergio Padoin, e seguindo o acordo de rodizio entre as bancadas fazendo uso os vereadores (as) Fernando Denzer, Alcione Luchtenberg, Adriano Sehnem, Anderson Formigari, Everaldo Schmitt, Jalmir Francisco Tambani, Marciano Scottini, Silvana Nunes Winter e Aldori Kemper, conforme gravação digitalizada e arquivada no acervo da câmara. Prosseguindo passou para primeira votação relativo ao Projeto de lei n.º 1799/2026 - dispõe sobre o pagamento de diárias e indenizações de transporte relativas a servidores e vereadores da câmara municipal de Witmarsum e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade.  No encerramento dos trabalhos, o presidente desejou a todos uma boa noite e convidou a todos para a próxima sessão na terça-feira no dia quatorze de abril do corrente exercício, já que nada mais havia que tratar e para constar, se lavrou a presente ata, que segue assinada depois de lida e aprovada.