09ª Sessão Ordinária

ABERTURA

Ata

Correspondências

Entrada

Votação Secreta

Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2018 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Witmarsum relativas ao exercício de 2016.

Segunda Votação

Projeto de Lei n.º 1560/2018, Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e cria modalidade de aplicação.

Pedidos de Providência

Pedidos de Providência n°. 005/2018 - Para retirar o ponto de ônibus em frente a propriedade do Sr° Vitor Barth e coloca-lo a 300 metros a diante - Gilberto

Requerimentos

Requerimento n.º 007/2018 – Solicitando cópia dos relatórios dos exames de média e alta complexidade realizados nos anos de 2017 e 2018 por meio de convênios (CIS AMAVI / SUS / outros) e por aplicação direta; com data da solicitação, data da realização e nome dos pacientes. Solicita também relatório do ano em curso da lista de espera pelos exames - Rafael

ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE WITMARSUM, EM 03/04/2018. Presidência: Gilberto Heck e Nelso Warmeling. Ata: Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito(03/04/2018), na sala do Plenário Valentim Esser, localizado no edifício da Câmara Municipal, à Rua Sete de Setembro, centro do município de Witmarsum, Estado de Santa Catarina, sede do Poder Legislativo Municipal, compareceram às 19h00min (dezenove) horas, sob a Presidência dos vereadores Gilberto Heck e Nelso Warmeling para a nona sessão ordinária os seguintes vereadores: Gilberto Heck, Ademar Ertal, Marcos Montibeller, Rafael Hillesheim, Antoninho Schmoeler, José Bertotti, Witmar Chiminello, Nelso Warmeling e Sergio Rojanio Borges. Tendo sido composta a mesa diretora e invocando a proteção de Deus o presidente declarou aberta a sessão, e solicitou aos vereadores para assinar o livro de presença, observando quórum com nove vereadores. Seguindo os trabalhos o vereador Rafael Hillesheim fez à leitura da Ata da sessão anterior, discutida e aprovada. Prosseguindo os trabalhos o vereador Rafael Hillesheim fez a leitura do Expediente, que contou com ofícios, Moção n.º 03/2018, pedido de providências n.º 005/2018 e Requerimentos n.º 007/2018. Prosseguindo o presidente deu início ao Grande Expediente, espaço reservado para discursos de tema livre, iniciando com o funcionário da prefeitura senhor Ino José Junior Schramm, após o prefeito municipal senhor Cesar Panini, e seguindo o acordo de rodizio entre as bancadas fizeram uso os vereadores Antoninho Schmoeler, Rafael Hillesheim, Marcos Montibeller, Nelso Warmeling, Witmar Chiminello, Sergio Rojanio Borges, José Bertotti e Gilberto Heck, conforme gravação digitalizada e arquivada no acervo da câmara. Na continuação dos trabalhos entrou em pauta o Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2018, aprova as contas da Prefeitura Municipal de Witmarsum relativas ao exercício de 2016, sendo feita a leitura do parecer do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, pelo vereador Rafael Hillesheim, e após o presidente colocou em votação secreta, encerada a votação o presidente nomeou para escrutinadores os vereadores Antoninho Schmoeler e Marcos Montibeller, sendo feita a apuração dos votos, observou nove votos pela aprovação, sendo declarado pelo presidente aprovadas as contas da prefeitura municipal de Witmarsum relativo ao exercício de dois mil e dezesseis. Na sequência passou para segunda votação relativo ao Projeto de lei n.º 1560/2018, anula e suplementa dotações do orçamento vigente e cria modalidade de aplicação, sendo aprovado por unanimidade. Fato seguinte foram votados e aprovados por unanimidade o pedido de providencia n.º 005/2018, para mudar o ponto de ônibus em frente a propriedade do senhor Victor Barth para uns trezentos metros à frente, autoria do vereador Gilberto Heck, Requerimentos n.º 007/2018, solicitando cópia dos relatórios dos exames de média e alta complexidade realizados no ano de 2017 e 2018, autoria do vereador Rafael Hillesheim, e a Moção n.º 03/2018, sendo que os índices apurados pela Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, cujos cálculos do valor adicionado veem sendo feitos em desacordo com leis complementares que regulam a matéria, causando diminuição no retorno do ICMS, autoria da bancada da câmara. Na sequência passou para explicações gerais, conforme gravação digitalizada e arquivada no acervo da câmara. No encerramento dos trabalhos, o presidente desejou a todos uma boa noite e convidou que retornasse na terça feira dia dez de abril no local de costume, já que nada mais havia que tratar e para constar, se lavrou a presente ata, que segue assinada depois de lida e aprovada.