08ª Sessão Ordinária

ABERTURA

Ata

Correspondências

Entrada

Votação Secreta

Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2018 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Witmarsum relativas ao exercício de 2016.

Primeira Votação

Projeto de Lei n.º 1560/2018, Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e cria modalidade de aplicação.

Requerimentos

Requerimento n.º 004/2018 – Solicitando a relação dos funcionários da prefeitura e o espelho das folhas de pagamentos – Ademar

Requerimento n.º 005/2018 – Solicitando explicação sobre aumento da taxa da vigilância sanitária e IPTU – Gilberto

Requerimento n.º 006/2018 – Solicitando copias da relação de equipamentos da empresa clínica de fisioterapia de Vitor Meireles no exercício de 2016 – Rafael e Witmar

Moção

Moção n.º 02/2018 – Para que faça Alteração da Legislação do Estado de Santa Catarina, para isentar os veículos de transporte de passageiros dos Municípios, no que diz respeito às taxas do DETER - Bancada

ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE WITMARSUM, EM 27/03/2018. Presidência: Gilberto Heck e Nelso Warmeling. Ata: Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito(27/03/2018), na sala do Plenário Valentim Esser, localizado no edifício da Câmara Municipal, à Rua Sete de Setembro, centro do município de Witmarsum, Estado de Santa Catarina, sede do Poder Legislativo Municipal, compareceram às 19h00min (dezenove) horas, sob a Presidência dos vereadores Gilberto Heck e Nelso Warmeling para a oitava sessão ordinária os seguintes vereadores: Gilberto Heck, Ademar Ertal, Marcos Montibeller, Rafael Hillesheim, Antoninho Schmoeler, José Bertotti, Witmar Chiminello, Nelso Warmeling e Sergio Rojanio Borges. Tendo sido composta a mesa diretora e invocando a proteção de Deus o presidente declarou aberta a sessão, e solicitou aos vereadores para assinar o livro de presença, observando quórum com nove vereadores. Seguindo os trabalhos o vereador Rafael Hillesheim fez à leitura da Ata da sessão anterior, discutida e aprovada. Prosseguindo os trabalhos o vereador Rafael Hillesheim fez a leitura do Expediente, que contou com ofícios, Moção n.º 02/2018 e Requerimentos n.º 004, 005 e 006/2018. Prosseguindo o presidente deu início ao Grande Expediente, espaço reservado para discursos de tema livre, e seguindo o acordo de rodizio entre as bancadas fizeram uso os vereadores Rafael Hillesheim, Nelso Warmeling e Ademar Ertal, conforme gravação digitalizada e arquivada no acervo da câmara. Na continuação dos trabalhos entrou em pauta o Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2018, aprova as contas da Prefeitura Municipal de Witmarsum relativas ao exercício de 2016, sendo solicitado vista pelo vereador Witmar Chiminello. Na sequência passou para primeira votação relativo ao Projeto de lei n.º 1560/2018, anula e suplementa dotações do orçamento vigente e cria modalidade de aplicação, sendo aprovado por unanimidade. Fato seguinte foram votados e aprovados por unanimidade os Requerimentos n.º 004/2018, solicitando a relação dos funcionários da prefeitura e o espelho das folhas de pagamentos, autoria do vereador Ademar Ertal, n.º 005/2018, Solicitando explicação sobre aumento da taxa da vigilância sanitária e IPTU, autoria do vereador Gilberto Heck, n.º 006/2018, solicitando copias da relação de equipamentos da empresa clínica de fisioterapia de Vitor Meireles alugadas no exercício de 2016, e a Moção n.º 02/2018, para que faça Alteração da Legislação do Estado de Santa Catarina, para isentar os veículos de transporte de passageiros dos Municípios, no que diz respeito às taxas do DETER, autoria da bancada da câmara. Na sequência passou para explicações gerais, conforme gravação digitalizada e arquivada no acervo da câmara. No encerramento dos trabalhos, o presidente desejou a todos uma boa noite e convidou que retornasse na terça feira dia três de abril no local de costume, já que nada mais havia que tratar e para constar, se lavrou a presente ata, que segue assinada depois de lida e aprovada.