07ª Sessão Ordinária

ABERTURA

Ata

Correspondências

Entrada

Projeto de Lei n.º 1580/2019 - Revoga a lei municipal n.º 1471/2015, de 24 de março de 2015, “fica a câmara municipal de vereadores de Witmarsum-SC, filiada à união dos vereadores do Brasil(UVB), contribuindo mensalmente, é dá outras providencias.

Projeto de Lei n.º 1581/2019 - Revoga a lei municipal n.º 1347/2010, de 1º de setembro de 2010, “autoriza o presidente da mesa diretora da câmara municipal de vereadores de Witmarsum, estado de Santa Catarina, a filiar-se e contribuir mensalmente ou anualmente com a UVESC – União dos Vereadores de Santa Catarina, com sede na capital do estado de Santa Catarina e dá outras providências”.

Votação Urgência

Projeto de Lei n.º 1578/2019 - Dispõe sobre o serviço de acolhimento em família acolhedora e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 1579/2019 - Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras Providências.

Requerimentos

Requerimento n.º 006/2019 – Solicitando laudo do engenheiro desta municipalidade, acerca da situação da estrutura do portal da cidade – Rafael

Requerimento n.º 007/2019 – Solicitando informações sobre cronograma de reforma de ponto ônibus, instalação de placas de sinalização e manutenção do asfalto em frente a empresa Lamiwit – Rafael

Requerimento n.º 008/2019 – Solicitando cópia da relação das peças e ferramentas compradas para a instalação e manutenção da oficina da prefeitura – Antoninho

Requerimento n.º 009/2019 – Solicitando informações sobre o projeto de financiamento de asfalto – Antoninho

Pedidos de Providências

Pedido de Proviência n.º 014/2019 – Para fazer a limpeza e colocar uma carga de pedra branca na propriedade do senhor Silvio Moser - Rafael

Pedido de Providência n.º 015/2019 – para patrolar e cascalhar a rua Henrique Weber – Marcos

Pedido de Providência n.º 016/2019 – Para levar uma carga de pedra na propriedade do senhor Vando Montagna – Sérgio

Moção

Moção n.º 03/2019 - Para a implantação de rede da agua da Casan na tifa Tucano Boi na comunidade de Waldheim, com extensão de 2002 metros – Marcos 

ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE WITMARSUM, EM 19/03/2019. Presidência: Rafael Hillesheim e Antoninho Schmoeler. Ata: Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove (19/03/2019), na sala do Plenário Valentim Esser, localizado no edifício da Câmara Municipal, à Rua Sete de Setembro, centro do município de Witmarsum, Estado de Santa Catarina, sede do Poder Legislativo Municipal, compareceram às 19h00min (dezenove) horas, sob a Presidência dos vereadores Rafael Hillesheim e Antoninho Schmoeler para a sétima sessão ordinária os seguintes vereadores: Rafael Hillesheim, Gilberto Heck, Marcos Montibeller, Antoninho Schmoeler, Nelso Warmeling, Sergio Rojanio Borges, Ademar Ertal, Witmar Chiminello e José Bertotti. Tendo sido composta a mesa diretora e invocando a proteção de Deus o presidente declarou aberta a sessão, e solicitou aos vereadores para assinar o livro de presença, observando quórum com nove vereadores. Seguindo os trabalhos o vereador Marcos Montibeller fez à leitura da Ata da sessão anterior, discutida e aprovada. Prosseguindo os trabalhos o vereador Sergio Rojanio Borges fez a leitura do Expediente, que contou com ofícios, Requerimentos n.º 006, 007, 008 e 009/2019, pedido de providencia n.º 014, 015 e 016/2019, moção n.º 03/2019 e projetos de lei n.º 1580/2019 e 1581/2019. Prosseguindo o presidente deu início ao Grande Expediente, espaço reservado para discursos de tema livre, iniciando com o prefeito municipal senhor Cesar Panini, após fez uso da tribuna senhor Francisco de Assis Soares, e seguindo o acordo de rodizio entre as bancadas fizeram uso os vereadores Antoninho Schmoeler, Gilberto Heck, Marcos Montibeller, Nelso Warmeling, Witmar Chiminello, Sergio Rojanio Borges, José Bertotti, Ademar Ertal e Rafael Hillesheim, conforme gravação digitalizada e arquivada no acervo da câmara. Na continuação dos trabalhos passou para votação sobre regime de urgência, Projeto de lei n.º 1578/2019, dispõe sobre o serviço de acolhimento em família acolhedora e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade, e o Projeto de lei n.º 1579/2019, autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras Providências, sendo rejeitado a urgência por cinco votos contra e três a favor, votaram contra os vereadores Nelso Warmeling, Witmar Chiminello, Antoninho Schmoeler, Ademar Ertal, e Gilberto Heck. Fato seguinte foram votados e aprovados por unanimidade os Requerimentos n.º 006/2019, solicitando laudo do engenheiro desta municipalidade, acerca da situação da estrutura do portal da cidade, autoria do vereador Rafael Hillesheim, n.º 007/2019, solicitando informações sobre cronograma de reforma de ponto ônibus, instalação de placas de sinalização e manutenção do asfalto em frente a empresa Lamiwit, autoria da bancada, n.º 008/2019, solicitando cópia da relação das peças e ferramentas compradas para a instalação e manutenção da oficina da prefeitura, autoria do vereador Antoninho Schmoeler, n.º 009/2019, solicitando informações sobre o projeto de financiamento de asfalto, autoria da bancada,  pedido de providencia n.º 014/2019, para fazer a limpeza e colocar uma carga de pedra branca na propriedade do senhor Silvio Moser, autoria do vereador Rafael Hillesheim, nº 015/2019, para patrolar e cascalhar a rua Henrique Weber, autoria do vereador Marcos Montibeller, n.º 016/2019, para levar uma carga de pedra na propriedade do senhor Vando Montagna, autoria do vereador Sergio Rojanio Borges, e a Moção n.º 03/2019, para a implantação de rede da agua da Casan na tifa Tucano Boi na comunidade de Waldheim, com extensão de 2002 metros, autoria do vereador Marcos Montibeller. Na sequência passou para explicações gerais, conforme gravação digitalizada e arquivada no acervo da câmara. No encerramento dos trabalhos, o presidente desejou a todos uma boa noite e convidou que retornasse na terça feira dia vinte e seis de março no local de costume, já que nada mais havia que tratar e para constar, se lavrou a presente ata, que segue assinada depois de lida e aprovada.