Textos da Sessão
Pauta
ABERTURA
Ata
Entrada
Projeto de Lei Complementar nº 97/2024 - Acrescenta dispositivos na lei complementar municipal n.º 15-A, de 13 de dezembro de 2001 (Código tributário do município de Witmarsum), no tocante ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), e dá outras providências.
Ata
ATA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE WITMARSUM, EM 22/04/2024. Presidência: Marcos Montibeller e Amilton Círico. Ata: Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro (22/04/2024), reuniram-se às 20h00min (vinte horas) sob a Presidência dos vereadores Marcos Montibeller e Amilton Círico para a sexta sessão extraordinária os seguintes vereadores: Marcos Montibeller, Elio Spancerski, José Schmoeller, Alcione Luchtenberg, Amilton Círico, Everaldo Schmitt, Fabiano de Mello, Serlei Niederhaus Westphal e Adriano Sehnem. Sendo nomeado para o cardo de primeiro secretario o vereador Everaldo Schmitt, e tendo sido composta a mesa diretora e invocando a proteção de Deus o presidente declarou aberta a sessão, e solicitou aos vereadores para assinar o livro de presença, observando quórum com nove vereadores. Seguindo os trabalhos o vereador Everaldo Schmitt fez à leitura da Ata da sessão anterior, discutida e aprovada. Prosseguindo os trabalhos o vereador Fabiano de Mello fez a leitura da pauta da convocação. Na continuação dos trabalhos o presidente colocou o Projeto de lei complementar n.º 97/2024 - Acrescenta dispositivos na lei complementar municipal n.º 15-A, de 13 de dezembro de 2001 (Código tributário do município de Witmarsum), no tocante ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), e dá outras providências, para as comissões. No encerramento dos trabalhos, o presidente desejou a todos uma boa noite e convidou a todos para a próxima sessão na terça feira no dia sete de maio do corrente exercício, já que nada mais havia que tratar e para constar, se lavrou a presente ata, que segue assinada depois de lida e aprovada.