05ª Sessão Ordinária

ABERTURA

Ata

Correspondências

Entrada
Projeto de Lei Complementar nº 94/2024 - Altera dispositivos da lei complementar municipal nº 03/94, de 08 de julho de 1994 - Plano de cargos e salários dos servidores do poder executivo, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1704/2024 - Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 407.000,00(Quatrocentos e sete mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Projeto de Lei nº 1705/2024 - Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 411.777,71(Quatrocentos e onze mil, setecentos e setenta reais e setenta e um centavos), na forma que especifica abaixo.

Projeto de Lei nº 1706/2024 - Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 298.676,37(Duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta e sete centavos), na forma que especifica abaixo.

Projeto de Lei nº 1707/2024 - Amplia o valor do repasse previsto no Art. 3º da lei complementar municipal nº 1.578, de dezembro de 2019, e dá outras providências.

ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE WITMARSUM, EM 04/03/2024. Presidência: Marcos Montibeller e Amilton Círico. Ata: Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro (04/03/2024), reuniram-se às 19h00min (dezenove) horas sob a Presidência dos vereadores Marcos Montibeller e Amilton Círico para a quinta sessão ordinária os seguintes vereadores: Marcos Montibeller, Silvana Nunes Winter, José Schmoeller, Alcione Luchtenberg, Amilton Círico, Kamilla Karoline Lopes Zerna, Fabiano de Mello, Adriano Sehnem e Serlei Niederhaus Westphal. Tendo sido composta a mesa diretora e invocando a proteção de Deus o presidente declarou aberta a sessão, e solicitou aos vereadores para assinar o livro de presença, observando quórum com nove vereadores. Seguindo os trabalhos a vereadora Kamilla Karoline Lopes Zerna fez à leitura da Ata da sessão anterior, discutida e aprovada. Prosseguindo os trabalhos o vereador Fabiano de Mello fez a leitura do Expediente, que contou com ofícios, projeto de lei complementar n.º 94/2024, projetos de lei n.° 1704/2024, 1705/2024, 1706/2024, 1707/2024. Prosseguindo o presidente deu início ao Grande Expediente, espaço reservado para discursos de tema livre, e seguindo o acordo de rodizio entre as bancadas fazendo uso os vereadores (as), Adriano Sehnem e Amilton Círico, conforme gravação digitalizada e arquivada no acervo da câmara. Na continuação dos trabalhos passou para votações, observando pauta em branco.  No encerramento dos trabalhos, o presidente desejou a todos uma boa noite e convidou a todos para a próxima sessão na segunda feira no dia onze de março do corrente exercício, já que nada mais havia que tratar e para constar, se lavrou a presente ata, que segue assinada depois de lida e aprovada.