04ª Sessão Ordinária

ABERTURA

Ata

Correspondências

Entrada

Projeto de Lei Complementar n.º 116/2026 - Altera a lei municipal n.º 943/1997 e revoga a lei municipal n.º 1747/2025, que dispõe sobre o conselho municipal de educação de Witmarsum e dá outras providências,

Projeto de Lei Complementar n.º 117/2026 - Altera a lei complementar n.º 99/25, de 19 de novembro de 2025, para acrescer vagas ao cargo de profissional de apoio escolar no âmbito da secretaria municipal de educação, e dá outras providências,

Projeto de Lei Complementar n.º 118/2026 - Altera a lei complementar n.º 100, de 19 de novembro de 2025, que dispõe sobre a criação do cargo de profissional de apoio à creche (Zero a 3 anos e 11 meses, 29 dias) no quadro de pessoal do poder executivo, estabelece suas atribuições, jornada de trabalho e a respectiva remuneração, no âmbito da rede municipal de ensino de Witmarsum/SC, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar n.º 119/2026 - Altera a lei complementar n.º 101/25, de 19 de novembro de 2025, para acrescer 01 (uma) vaga ao cargo efetivo de técnico administrativo educacional, no âmbito da secretaria municipal de educação, cultura e esporte do município de Witmarsum, e dá outras providências,

Projeto de Lei Complementar n.º 120/2026 - Altera a lei municipal n. 1.637, de 12 de setembro de 2022, que dispõe sobre a gestação democrática do ensino da rede municipal de Witmarsum, e dá outras providências,

Projeto de Lei n.º 1797/2026 - Altera a lei nº 1.707, de 26 de fevereiro de 2025, que autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de colaboração na forma da lei federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, com a associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE de Witmarsum e dá outras providências,

Projeto de Lei n.º 1798/2026 - Autoriza a celebração de termo aditivo ao termo de colaboração com a associação hospitalar de Witmarsum, conforme previsto na lei municipal n.º 1.509, de 20 de junho de 2017.

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.º 001/2026 - Para que providencie a instalação de um ponto de ônibus nas proximidades da propriedade do senhor Horst Sandner - Adriano

ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE WITMARSUM, EM 24/02/2026. Presidência: Aldori Kemper e Adriano Sehnem. Ata: Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (24/02/2026), reuniram-se às 19h00min (dezenove horas) horas sob a Presidência dos vereadores Aldori Kemper e Adriano Sehnem para a quarta sessão ordinária os seguintes vereadores: Aldori Kemper, Alcione Luchtenberg, Adriano Sehnem, Anderson Formigari, Everaldo Schmitt, Fernando Denzer, Jalmir Francisco Tambani, Silvana Nunes Winter e Marciano Scottini. Tendo sido composta a mesa diretora e invocando a proteção de Deus o presidente declarou aberta a sessão e solicitou aos vereadores para assinar o livro de presença, observando quórum com nove vereadores. Seguindo os trabalhos o vereador Marciano Scottini fez à leitura da Ata da sessão anterior, discutida e aprovada. Prosseguindo os trabalhos o vereador Fernando Denzer fez a leitura do Expediente, que contou com ofícios, os projetos de lei complementar n.º 116/2026, 117/2026, 118/2026, 119/2026 e 120/2026, os projetos de lei n.º 1797/2026 e 1798/2026 e o pedido de providencia n.º 001/2026. Prosseguindo o presidente deu início ao Grande Expediente, espaço reservado para discursos de tema livre, iniciando com o socorrista do SAMU senhor Ezonir Menegalli, e seguindo o acordo de rodizio entre as bancadas fazendo uso os vereadores (as) Jalmir Francisco Tambani, Marciano Scottini, Silvana Nunes Winter, Fernando Denzer, Alcione Luchtenberg, Adriano Sehnem, Anderson Formigari, Everaldo Schmitt e Aldori Kemper, conforme gravação digitalizada e arquivada no acervo da câmara. Prosseguindo foi votado e aprovado por unanimidade o Pedido de providência n.º 001/2026 – Para que providencie a instalação de um ponto de ônibus nas proximidades da propriedade do senhor Horst Sandner. No encerramento dos trabalhos, o presidente desejou a todos uma boa noite e convidou a todos para a próxima sessão na terça-feira no dia três de março do corrente exercício, já que nada mais havia que tratar e para constar, se lavrou a presente ata, que segue assinada depois de lida e aprovada.