03ª Sessão Ordinária

ABERTURA

Ata

Correspondências

Entrada

Projeto de Lei n.º 1621/2021 - Homologa o plano municipal de conservação e recuperação da Mata Atlântica - PMMA; homologa o diagnóstico socioambiental; e homologa o plano de contingência - PLACON, e dá outras providências.

Votação Única

Projeto de Lei n.º 1620/2021 - Concede revisão geral aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, e dá outras providências.

Segunda Votação

Projeto de Lei n.º 1617/2021 - Altera o anexo único da lei municipal n.º 1539, de 19 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a execução de serviços particulares no município de Witmarsum e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 1618/2021 - Autoriza e homologa a celebração de acordo extrajudicial no procedimento do juizado especial da fazenda pública com valor inferior a 20 salários mínimos registrado sob n.º 5001917-12.2020.8.24.0070, em trâmite perante a vara única da comarca de Taió (SC) e dá outras providências.

Moção

Moção n.º 01/2021 - Solicitando conserto na SC 340, próximo ao Tratamento de Madeiras Esser - Bancada

ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE WITMARSUM, EM 16/02/2021. Presidência: Amilton Círico e Fabiano de Mello. Ata: Aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um (16/02/2021), reuniram-se às 19h00min (dezenove) horas sob a Presidência dos vereadores Amilton Círico e Fabiano de Mello para a terceira sessão ordinária os seguintes vereadores: Amilton Círico, Kamila Karoline Lopes Zerna, Marcos Montibeller, Alcione Luchtenberg, Elio Spancerski, Adriano Sehnem, Fabiano de Mello, Serlei Niederhaus Westphal e José Schmoeller. Tendo sido composta a mesa diretora e invocando a proteção de Deus o presidente declarou aberta a sessão e solicitou aos vereadores para assinar o livro de presença, observando quórum com nove vereadores. Seguindo os trabalhos o vereador Elio Spancerski fez à leitura da Ata da sessão anterior, discutida e aprovada. Prosseguindo os trabalhos o vereador Marcos Montibeller fez a leitura do Expediente, que contou com ofícios, moção n.º 01/2021 e Projetos de Lei n.º 1621/2021. Prosseguindo o presidente deu início ao Grande Expediente, espaço reservado para discursos de tema livre, iniciando com o prefeito municipal senhor Cesar Panini, e seguindo o acordo de rodizio entre as bancadas fazendo uso os vereadores (as) Kamila Karoline Lopes Zerna, Marcos Montibeller, Alcione Luchtenberg, Elio Spancerski, Adriano Sehnem, Fabiano de Mello e Amilton Círico, conforme gravação digitalizada e arquivada no acervo da câmara. Na continuação dos trabalhos o presidente solicitou se todos os vereadores estavam de acordo em votar em votação única o Projeto de lei n.º 1620/2021, concede revisão geral aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, e dá outras providências, sendo todos os vereadores favoráveis o presidente colocou o projeto de lei n.º 1620/2021 em votação única, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo passou para os projetos de segunda votação, o Projeto de lei n.º 1617/2021, altera o anexo único da lei municipal n.º 1539, de 19 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a execução de serviços particulares no município de Witmarsum e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade, e o Projeto de lei n.º 1618/2021, autoriza e homologa a celebração de acordo extrajudicial no procedimento do juizado especial da fazenda pública com valor inferior a 20 salários mínimos registrado sob n.º 5001917-12.2020.8.24.0070, em trâmite perante a vara única da comarca de Taió (SC) e dá outras providências, obtendo aprovação unanime. Fato seguinte foi votado e aprovado por unanimidade a Moção n.º 01/2021, solicitando concerto na SC 340, próximo ao tratamento de madeiras Esser. No encerramento dos trabalhos, o presidente desejou a todos uma boa noite e convidou a todos para a próxima sessão na terça feira no dia vinte e três de fevereiro do corrente exercício, já que nada mais havia que tratar e para constar, se lavrou a presente ata, que segue assinada depois de lida e aprovada.