03ª Sessão Ordinária

ABERTURA

Ata

Correspondências

Entrada

Votação única

Projeto de Lei Complementar n.º 68/2019 - Amplia vagas do cargo de contador de provimento efetivo, que trata o anexo I da lei complementar municipal n.º 3, de 08 de julho de 1994, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 1575/2019, concede revisão geral aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta.

Primeira Votação

Projeto de Lei complementar n.º 67/2019 - Altera o Art. 97 da lei complementar municipal n.º 2, de 06 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 1576/2019, dispõe sobre o ressarcimento de despesas com alimentação de diárias e/ou adiantamentos de viagens e dá outras providências.

Requerimentos

Requerimento n.º 02/2019 – Solicitando dados do atendimento odontológico no município de Witmarsum nos anos de 2017 e 2018 - Rafael

Requerimento n.º 03/2019 – solicitando apresentação documental de forma a explanar com maior clareza os fatos que trata a pesquisa de índice de eficiência da educação – Rafael

Pedidos de Providências

Pedido de providência n.º 005/2019 – Para cascalhar o acesso a propriedade do senhor Jair Rodrigues - Nelso

Pedido de providência n.º 006/2019 – Para efetuar a limpeza dos bueiros e canaletas em toda extensão do trevo do portal até a entrada da sociedade desportiva e cultural Amazonas - Rafael

Pedido de Providência n.º 007/2019 – Para realizar obras na Rua Júlio Berkenbrock para melhorar a drenagem da agua das chuvas - Rafael

ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE WITMARSUM, EM 19/02/2019. Presidência: Rafael Hillesheim e Antoninho Schmoeler. Ata: Aos dezanove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezanove(19/02/2019), na sala do Plenário Valentim Esser, localizado no edifício da Câmara Municipal, à Rua Sete de Setembro, centro do município de Witmarsum, Estado de Santa Catarina, sede do Poder Legislativo Municipal, compareceram às 19h00min (dezenove) horas, sob a Presidência dos vereadores Rafael Hillesheim e Antoninho Schmoeler para a terceira sessão ordinária os seguintes vereadores: Rafael Hillesheim, Gilberto Heck, Marcos Montibeller, Antoninho Schmoeler, José Bertotti, Nelso Warmeling, Sergio Rojanio Borges, Ademar Ertal e Witmar Chiminello. Tendo sido composta a mesa diretora e invocando a proteção de Deus o presidente declarou aberta a sessão, e solicitou aos vereadores para assinar o livro de presença, observando quórum com nove vereadores. Seguindo os trabalhos o vereador Marcos Montibeller fez à leitura da Ata da sessão anterior, discutida e aprovada. Prosseguindo os trabalhos o vereador Sergio Rojanio Borges fez a leitura do Expediente, que contou com ofícios, pedido de providencia n.º 005, 006 e 007/2019, requerimentos n.° 002 e 003/2019.  Prosseguindo o presidente deu início ao Grande Expediente, espaço reservado para discursos de tema livre, e seguindo o acordo de rodizio entre as bancadas fizeram uso os vereadores Ademar Ertal, Gilberto Heck, Nelso Warmeling e Rafael Hillesheim, conforme gravação digitalizada e arquivada no acervo da câmara. Na sequencia o presidente solicitou se todos os vereadores eram favoráveis em votar em votação única o Projeto de lei complementar n.º 68/2019, Amplia vagas do cargo de contador de provimento efetivo, que trata o anexo I da lei complementar municipal n.º 3, de 08 de julho de 1994, e dá outras providências, sendo todos favoráveis o presidente colocou em votação única, sendo aprovado por seis votos a favor e dois contra, votaram contra os vereadores Ademar Ertal e Nelso Warmeling, e após o presidente também solicitou se todos os vereadores estavam de acordo de votar em votação única o Projeto de lei n.º 1575/2019, concede revisão geral aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, sendo todos os vereadores favoráveis o presidente colocou em votação única, obtendo aprovação unanime. Na continuação passou para os projetos de primeira votação, o Projeto de lei complementar n.º 67/2019, altera o Art. 97 da lei complementar municipal n.º 2, de 06 de dezembro de 1993, e dá outras providências, obtendo aprovação unanime, e o Projeto de lei n.º 1576/2019, dispõe sobre o ressarcimento de despesas com alimentação de diárias e/ou adiantamentos de viagens e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade. Fato seguinte foi votado e aprovado por unanimidade os requerimentos n.º 002/2019, solicitando dados do atendimento odontológico no município de Witmarsum nos anos de 2017 e 2018,   n.º 003/2019, solicitando apresentação documental de forma a explanar com maior clareza os fatos que trata a pesquisa de índice de eficiência da educação, autoria do vereador Rafael Hillesheim, e pedidos de providencia n.º 005/2019, para cascalhar o acesso a propriedade do senhor Jair Rodrigues, autoria do vereador Nelso Warmeling,  n.º 006/2019, para efetuar a limpeza dos bueiros e canaletas em toda extensão do trevo do portal até a entrada da sociedade desportiva e cultural Amazonas, e n.º 007/2019, para realizar obras na Rua Júlio Berkenbrock para melhorar a drenagem da agua das chuvas, autoria do vereador Rafael Hillesheim.  Na sequência passou para explicações gerais, conforme gravação digitalizada e arquivada no acervo da câmara. No encerramento dos trabalhos, o presidente desejou a todos uma boa noite e convidou que retornasse na terça feira dia vinte e seis de fevereiro no local de costume, já que nada mais havia que tratar e para constar, se lavrou a presente ata, que segue assinada depois de lida e aprovada.