02ª Sessão Ordinária

ABERTURA

Ata

Correspondências

Entrada

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Witmarsum relativas ao exercício de 2019.

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Witmarsum relativas ao exercício de 2020.

Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 1643/2022 - Concede revisão geral aos servidores públicos municipais dá administração direta e indireta e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 1644/2022 - Revoga a lei municipal nº 1604/21, de 13  de julho de 2021, em razão de sentença proferida no mandato de segurança coletivo nº 5002240-61.2021.8.24.0141, que tramitou perante a vara única da comarca de Presidente Getúlio (SC), e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 1645/2022 - Acrescenta dispositivo na lei municipal nº 1344, de 16 de junho de 2010, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 1646/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais);

Projeto de Lei nº 1647/2022 - Homologa as medidas administrativas excepcionais tomadas pelo município de Witmarsum, no tocante ao disposto no decreto municipal nº 35/20, de 13 de abril de 2020, e no decreto municipal nº 56/20, de 11 de maio de 2020, e dá outras providência;

Projeto de Lei nº 1648/2022 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a receber por doação, bens móveis declarados inservíveis pelo governo do estado de santa Catarina, através do processo SST 4757/2019 e do processo SES 139477/2021, consistentes em um veículo GM/Corsa Classic/Sedam e um Peugeot/Boxer M350LH 2.3 - 2016 e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 74/2022 - Cria e dispõe sobre a gratificação para realizar tarefa especial de tesouraria e dá outras providências;