01ª Sessão Ordinária

ABERTURA

Ata

Correspondências

Entrada

Projeto de Lei Complementar nº 112/2025 - Altera dispositivos da lei complementar municipal n.º 03, de 08 de julho de 1994 - plano de cargos e salários dos servidores do poder executivo, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 113/2025 - Altera a lei complementar n.º 99/25, de 19 de novembro de 2025, para acrescer vagas ao cargo de profissional de apoio escolar no âmbito da secretaria municipal de educação, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 114/2025 - Altera a lei complementar n.º 100/2025, de 19 de novembro de 2025, que dispõe sobre a criação do cargo de profissional de apoio à creche no âmbito da rede municipal de ensino de Witmarsum/SC, para acrescentar novas vagas ao quadro de pessoal do poder executivo.

Projeto de Lei Complementar nº 115/2025 - Altera a lei complementar n.º 101/25, de 19 de novembro de 2025, para acrescer 01 (uma) vaga ao cargo efetivo de técnico administrativo educacional, no âmbito da secretaria municipal de educação, cultura e esporte do município de Witmarsum, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1795/2026 - Ratifica as alterações do contrato de consórcio do consórcio público interfederativo de saúde e multifinalitário do Alto Vale do Itajaí (CISAMAVI) e das outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026 - Aprova as contas da prefeitura municipal de Witmarsum relativas ao exercício de 2024.

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução nº 01/2026 - Institui o quadro das comissões permanentes para o exercício de 2026.

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE WITMARSUM, EM 03/02/2026. Presidência: Aldori Kemper e Adriano Sehnem. Ata: Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (03/02/2026), reuniram-se às 19h00min (dezenove horas) horas sob a Presidência dos vereadores Aldori Kemper e Adriano Sehnem para a primeira sessão ordinária os seguintes vereadores: Aldori Kemper, Alcione Luchtenberg, Adriano Sehnem, Anderson Formigari, Everaldo Schmitt, Fernando Denzer, Jalmir Francisco Tambani, Silvana Nunes Winter e Marciano Scottini. Tendo sido composta a mesa diretora e invocando a proteção de Deus o presidente declarou aberta a sessão e solicitou aos vereadores para assinar o livro de presença, observando quórum com nove vereadores. Prosseguindo os trabalhos o vereador Fernando Denzer fez a leitura do Expediente, que contou com ofícios, projetos de lei complementar n.º 112/2025, 113/2025, 114/2025 e 115/2025, projeto de lei n.º 1795/2026, projeto de decreto legislativo n.º 01/2026 e projeto de resolução n.º 01/2026. Prosseguindo o presidente deu início ao Grande Expediente, espaço reservado para discursos de tema livre, iniciando com o senhor Fabiano de Mello, e seguindo o acordo de rodizio entre as bancadas fazendo uso os vereadores (as) Fernando Denzer, Alcione Luchtenberg, Adriano Sehnem, Anderson Formigari, Everaldo Schmitt, Jalmir Francisco Tambani, Marciano Scottini, Silvana Nunes Winter e Aldori Kemper, conforme gravação digitalizada e arquivada no acervo da câmara. Prosseguindo passou para votação relativo ao projeto de Resolução n.º 01/2026 – Institui o quadro das comissões permanentes para o exercício de 2026, obtendo aprovação unanime. No encerramento dos trabalhos, o presidente desejou a todos uma boa noite e convidou a todos para a próxima sessão na terça-feira no dia dez de fevereiro do corrente exercício, já que nada mais havia que tratar e para constar, se lavrou a presente ata, que segue assinada depois de lida e aprovada.