01ª Sessão Ordinária

ABERTURA

Correspondências

Entrada

Projeto de Resolução n°. 01/2021 - Institui o quadro das comissões permanentes para o exercício de 2021.

Projeto de Lei n°. 1616/2121 - Estabelece os feriados municipais e a definição do calendário anual e dá outras providências;

Projeto de Lei n°. 1617/2021 -  Altera o anexo único da lei municipal n°. 1539, de 19 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a execução de serviços particulares no município de Witmarsum e dá outras providências;

Projeto de Lei n°. 1618/2021 - Autoriza e homologa a celebração de acordo extrajudicial no procedimento do juizado especial da fazenda pública com valor inferior a 20 salários mínimos registrado sob n°. 5001917-12.2020.8.24.0070, em trâmite perante a vara única da comarca de Taió (SC) e dá outras providências.

Requerimento

Requerimento n°. 01/2021 - Para que o setor responsável, analise e faça um parecer sobre a possibilidade de elevar o trecho da estrada próximo a propriedade do senhor Robert Janh, na estrada geral do Tucaninho.  - Marcos

Requerimento n°. 02/2021 - Para que o setor responsável, analise e faça um estudo, bem como uma audiência pública, para rever a redação da Lei Complementar n° 65/18, de 06 de março de 2018, em seu Art. 151 - A ligação provisória e, ou, definitiva de água e energia elétrica deverá ser precedida da apresentação do Alvará de Construção fornecido pelo Município de Witmarsum à concessionária deste serviço. - Marcos

Pedido de Providências

Pedido de Providências n°. 01/2021 - Para cascalhar o acesso a propriedade do senhor Luiz Golnick na comunidade da Vila Nova e o acesso a propriedade da senhora Eliane Castelani Warmeling, na comunidade de Waldheim. - Marcos

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE WITMARSUM, EM 02/02/2021. Presidência: Amilton Círico e Fabiano de Mello. Ata: Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um (02/02/2021), reuniram-se às 19h00min (dezenove) horas sob a Presidência dos vereadores Amilton Círico e Fabiano de Mello para a primeira sessão ordinária os seguintes vereadores: Amilton Círico, Kamila Karoline Lopes Zerna, Marcos Montibeller, Alcione Luchtenberg, Elio Spancerski, Adriano Sehnem, Fabiano de Mello, Serlei Niederhaus Westphal e José Schmoeller. Tendo sido composta a mesa diretora e invocando a proteção de Deus o presidente declarou aberta a sessão e solicitou aos vereadores para assinar o livro de presença, observando quórum com nove vereadores. Prosseguindo os trabalhos o vereador Marcos Montibeller fez a leitura do Expediente, que contou com ofícios, Projeto de Resolução n.º 01/2021, Projetos de Lei n.º 1616/2021, 1617/2021 e 1618/2021, Requerimentos n.º 01 e 02/2021 e Pedido de Providencia n.º 001/2021. Prosseguindo o presidente deu início ao Grande Expediente, espaço reservado para discursos de tema livre, e seguindo o acordo de rodizio entre as bancadas fazendo uso os vereadores(as) Kamila Karoline Lopes Zerna, Marcos Montibeller, Alcione Luchtenberg, Elio Spancerski, Adriano Sehnem, Fabiano de Mello, Serlei Niederhaus Westphal, José Schmoeller e Amilton Círico, conforme gravação digitalizada e arquivada no acervo da câmara. Na continuação dos trabalhos passou para votação relativo ao Projeto de Resolução n.º 01/2021, institui o quadro das comissões permanentes para o exercício de 2021, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo os trabalhos foram votados e aprovados  por unanimidade os Requerimentos n.º 01/2021, Para fazer uma análise na possibilidade de elevar o trecho da estrada próximo a propriedade do senhor Robert Janh na estrada geral Tucaninho, e n.º 02/2021,  para o setor responsável faça um estudo e audiência pública para rever a redação da lei complementar n.º 65/18 em seu artigo 151, autoria do vereador Marcos Montibeller, e o  Pedido de Providencia n.º 001/2021, para cascalhar o acesso a propriedade do senhor Luiz Golnick na comunidade da Vila Nova e ao acesso a propriedade da senhora Eliane Castelani na comunidade do Waldheim, autoria do vereador Marcos Montibeller. No encerramento dos trabalhos, o presidente desejou a todos uma boa noite e convidou a todos para a próxima sessão na terça feira no dia nove de fevereiro do corrente exercício, já que nada mais havia que tratar e para constar, se lavrou a presente ata, que segue assinada depois de lida e aprovada.